Há estudos supostamente credíveis, suficientemente investigados e superiormente elaborados que colocam questões pertinentes acerca da vitalidade da democracia lusa. E numa abordagem complementar, há grupos de reflexão que se reúnem para debater esta problemática para, se possível, tentar encontrar soluções para o regime não esmorecer ou mesmo não descambar.
1 - O grande problema que surge no topo é que os dados recolhidos pelos investigadores apontam para desvios assinaláveis no rumo da instituição democrática. Desvios que revelam preocupações, agravadas pela proximidade aos indicadores do não-parlamentarismo e de preferências autocráticas, com ultrapassagens claras aos actos eleitorais. É impensável perceber-se que o regime democrático esteja a ser posto em causa e sinta abalos ou convulsões na sua essência, na funcionalidade e na credibilidade.
2 - A democracia é um regime de matriz humanista com relevância para o valor da liberdade e para a resolução ou atenuação dos problemas das pessoas pela via da ampla discussão, da tranquilidade e das preocupações sociais. Não é difícil de aceitar que a democracia é, sem dúvida, o melhor regime político e social à face da terra. É o regime que permite que cada um possa opinar e expressar-se com inteira liberdade (responsável), de modo que a sua voz, as suas ideias e as suas convicções não sofram represálias pelos órgãos do poder ou estejam sujeitas ao silêncio imposto ou ainda aos medos de se expor e de agir. É impensável perceber que um regime tão humano, permeável à sã convivência entre ideias diferentes e tolerante até aos limites do aceitável seja questionado, sofra desvios ou seja sequestrado por razões de ineficiência política, de injustiça social e de desigualdades no acesso aos serviços públicos.
3 - Afinal, o que se passa com a democracia portuguesa? Quem são os culpados do estado de apatia social? Sofrerá a democracia de exaustão? De incompreensão? De indiferença? De desmazelo pela coisa pública? Estará demasiado intoxicada por interesses pessoais e grupais que nada têm a ver com o bem comum?
As promessas incumpridas, os abusos de poder, o favoritismo das partidarites, a corrupção e o nepotismo são outros pecados que ajudam a perceber que a democracia está doente. A indiferença e os desvios são consequências lógicas e aceitáveis do contributo inadequado de muitos políticos que se portam mal e da Justiça que não julga os prevaricadores em tempo útil e de forma exemplar. Enquanto os políticos não assumirem condutas éticas e morais de relevo e em linha com o interesse natural das pessoas, a democracia vai continuando a degradar-se até ao ponto dos seus fundamentos estarem completamente desprotegidos.
4 - Analisemos os exemplos das posições políticas do PCP e do BE logo a seguir ao apuramento dos resultados eleitorais de 10 de Março. Ainda não havia governo constituído, ainda os partidos estavam a cantar a vitória e os outros a digerir as derrotas, já os comunistas avançavam com a ameaça de moção de rejeição a uma possível governação da AD. Este “ódio político” não se coaduna com os valores democráticos. Em linha similar, o BE, para justificar a derrota e para barafustar por barafustar, promovia “acções de convergências” no sentido de criar um ambiente hostil para fragilizar a AD na sua tarefa de assumir responsabilidades governativas. São estas atitudes de arrogância ideológica, de não aceitação dos resultados eleitorais que contribuem para a contínua degradação da democracia. Destes partidos, tudo se espera!
Nota final – Acho engraçado o estardalhaço que gerou a escolha de Sebastião Bugalho pela AD!
