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OS DIAS DA SEMANA Por uma mobilização geral contra a violência escolar

 

É uma história banal. O Diário de Notícias contou-a na quinta-feira para personalizar o tema que mereceu uma referência significativa na primeira página: a violência nos estabelecimentos de ensino portugueses. A história é a de uma vítima. Ficamos a saber pouco sobre ela. O nome apresentado é fictício, tem 16 anos, e é a mãe que revela algo sobre a rapariga: “Ela não tem nenhuma deficiência visível, tem apenas o que na gíria se considera um atraso de compreensão, fruto de algumas dificuldades cognitivas”.

É uma aluna com necessidades educativas especiais numa escola secundária de Leiria e, tal como conta a jornalista Paula Sofia Luz, foi, neste início de ano lectivo, o alvo da chacota dos colegas. Quando elegeram o delegado de turma, acharam eles que seria engraçado votar na jovem. Quando, apurado o resultado, o nome dela surgiu como o mais votado, os colegas riram, numa atitude que a professora considerou provocatória. A docente, também directora de turma, cancelou o acto eleitoral e ficou sem saber o que fazer. “Ao longo dos últimos anos lectivos já foram várias as situações reportadas aos pais desta adolescente, por colegas ou por professores”. O resto fica por saber.

O tema da violência escolar surgia nas páginas do Diário de Notícias a propósito das conclusões de uma grande investigação da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro para apurar o nível de violência entre alunos dos 12 aos 18 anos de 61 estabelecimentos de ensino do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário nos anos compreendidos entre 2018 e 2022. Os resultados são alarmantes. Dos 7139 rapazes e raparigas que participaram no estudo, 4837 (68%) disseram ter sido vítimas de algum género de agressão. Um número não muito diferente de jovens, 4634 (64%), revelaram já ter sido violentos em relação a algum colega.

As vítimas queixaram-se de agressões de natureza psicológica, em 92% dos casos, e de natureza física, em 82% dos casos. O cyberbullying e a partilha de imagens íntimas sem consentimento (sexting) visaram 58% dos inquiridos. Dirão alguns que poderá aqui haver susceptibilidade a mais perante brincadeiras mais ou menos inofensivas ou que são comportamentos próprios da juventude – e que quem nunca pecou que atire a primeira pedra. Mesmo os que assim pensam não podem desdenhar outro dado: a percentagem de ameaças com objectos ou armas e ofensas corporais graves que vitimaram os jovens estudantes: 38%. Inquietante.

A violência nos estabelecimentos de ensino – desde as piadas ofensivas até às agressões físicas – é um problema vasto e complexo que tem de ser enfrentado energicamente, ainda que se saiba que não há fórmulas miraculosas.

Uma “mobilização geral” para prevenir a violência escolar e para a sancionar de um modo mais dissuasor é o que se está a reclamar em França neste início de ano lectivo [1]. Na origem do apelo, há uma tragédia. Nicolas, um rapaz de 15 anos, suicidou-se no dia 5 de Setembro, um dia depois do regresso às aulas. No ano escolar anterior, tinha sido vítima da violência dos colegas. Os pais queixaram-se e, nada tendo sido feito, lamentaram a inacção da escola. A direcção do estabelecimento desdenhou o sucedido e, pior, ameaçou os pais de Nicolas, considerando, numa carta, que a família dizia coisas “inaceitáveis” e que deveria ter uma atitude “construtiva”. A ameaça era agravada com uma referência à circunstância de a difamação poder ser considerada uma infracção penal que podia levar até cinco anos de prisão e uma multa de até 45 mil euros.

O suicídio de Nicolas, que se tinha queixado pela primeira vez de bullying no final de 2022, ditou um novo capítulo. A primeira-ministra, Elisabeth Borne – assim como o ministro da Educação, Gabriel Attal – deplorou com veemência a atitude da escola e no dia 27 de Setembro, no Hôtel de Matignon, a sede do governo, apresentou um plano interministerial contra a intimidação escolar. Estavam presentes os ministros com a tutela da educação, evidentemente, do digital, da justiça, da polícia, da saúde e do desporto. “A mobilização deve ser geral”, pediu a primeira-ministra. A lista de medidas é diversificada, mas os destaques recaíram nos “cursos de empatia”, a ministrar desde os primeiros anos de escolaridade, e inspirados no modelo dinamarquês (“contra a intimidação, não basta ensinar a empatia, é preciso aprendê-la”, observou o psiquiatra Serge Tisseron [2]), a confiscação de telemóveis e o “banimento” temporário das redes sociais.

Não é inevitável que as escolas tenham de ser, como tantas vezes são, lugares hostis ou violentos. O combate à violência nos estabelecimentos de ensino, mesmo àquela que aparenta não ser particularmente danosa, não pode ser secundarizado e tem, de facto, de merecer a mobilização constante de todos.

 


[1] Sylvie Lecherbonnier e Violaine Morin – “Harcèlement: la « mobilisation générale »”. Le Monde, 29 de Setembro de 2023

[2] Serge Tisseron – “Contre le harcèlement, il ne suffit pas d’enseigner l’empathie, il faut l’apprendre”. Le Monde, 7 de Outubro de 2023

Eduardo Jorge Madureira Lopes

Eduardo Jorge Madureira Lopes

8 outubro 2023