Em causa está, explica a autarquia num comunicado, manter o feriado municipal a 19 de março, dia da aprovação da criação do concelho, ou mudar para 11 de julho, dia de S. Bento das Peras, padroeiro de Vizela.
Os residentes naquele concelho responderão à questão: “Concorda em manter a data do feriado municipal de Vizela no dia 19 de março em vez de a alterar para o dia 11 de julho?”.
A autarquia recorda que o Tribunal Constitucional já aprovou a realização da consulta popular, que a pandemia de covid-19 obrigou a adiar para nova data, agora anunciada.
Este referendo, sublinha o município, era uma promessa eleitoral do presidente da Câmara, Vítor Hugo Salgado, e com a consulta popular a autarquia pretende “resolver definitivamente uma questão que tem sido objeto de alguma discussão”.
Por isso, a Câmara de Vizela decidiu dar voz aos munícipes, para que sejam estes a escolher o dia das comemorações do feriado municipal.
A consulta popular foi adiada duas vezes. Chegou a estar marcada para o dia 29 de março de 2020, mas foi adiada devido à pandemia, e depois para 13 de dezembro desse ano, mas não se realizou nessa data por imposição da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Em novembro desse ano, em comunicado, a Câmara referiu que a CNE “declarou sem efeito a realização do referendo” que estava marcado para 13 de dezembro, desde logo porque nessa data estava “em curso o processo eleitoral do Presidente da República” e porque Vizela era um dos concelhos considerados de “elevado risco” no âmbito da pandemia de covid-19.
A fixação do dia 19 de março como feriado de Vizela foi aprovada por deliberações de 2003 da Câmara e da Assembleia municipais.
Autor: Agência Lusa