Município de Barcelos «tranquilo» com "Operação Teia" critica comunicado da PJ

A Câmara de Barcelos manifestou-se hoje, através de nota de imprensa, estar «tranquilo» com a "Operação Teia", que resultou na detenção do presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes, e classificou como «mero lapso» o teor do comunicado da Polícia Judiciária (PJ) sobre o caso. «Não obstante o comunicado da PJ que veio a público, não se vislumbra como que se possa afirmar que já foi apurado o que quer que fosse quanto às diligências instrutórias do processo, que se encontram ainda em curso. Assim, temos como mero lapso as conclusões que a PJ escreve no seu comunicado», lê-se na nota de imprensa do município. No comunicado, a PJ refere que «a investigação, centrada nas autarquias de Santo Tirso, Barcelos e Instituto Português de Oncologia do Porto, apurou a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de autarcas e organismos públicos, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto com o objetivo de favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular». O município confirma que, durante o dia de hoje, foram realizadas diligências inspetivas por parte da PJ, que «contaram com total colaboração institucional, designadamente na prestação e fornecimento de documentação e informação».

«O município de Barcelos tem-se pautado pelo respeito e cumprimento escrupuloso da lei, estando por isso tranquilo com o desenrolar das diligências em curso», vaticina a nota de imprensa.

Em comunicado, a Diretoria do Norte da PJ explica que em causa está «a prática reiterada de viciação de procedimentos de contratação pública com vista a favorecer pessoas singulares e coletivas, proporcionando vantagens patrimoniais». O advogado Nuno Cerejeira Namora disse que a detenção de Miguel Costa Gomes está relacionada com os contratos celebrados entre o município e a empresa de comunicação de Manuel Couto. Pedro Marinho Falcão, o outro advogado de Costa Gomes, classificou de «absolutamente inadmissível e inaceitável» a detenção do autarca e acusou o Ministério Público (MP) de promover uma «investigação espetáculo». «O “normal” seria a convocação do autarca para prestar declarações e consequente aplicação das medidas de coação consideradas adequadas», frisou em declarações à porta da PJ no Porto.

«Este circo mediático de colocar um presidente de câmara sob medida de detenção inibitória da liberdade é absolutamente inadmissível e inaceitável e é o produto da forma como o MP conduz a investigação em Portugal», referiu.

Para Pedro Marinho Falcão, o MP «pretende uma investigação espetáculo e não uma investigação para a descoberta da verdade, com a tranquilidade e a serenidade necessárias para que pessoas possam ser julgadas nos tribunais e não na praça pública», concluiu.
Autor: Nuno Cerqueira