PSD acusa Câmara de Viana do Castelo de adjudicar eventos de mais de 132 mil euros

O PSD acusou hoje a Câmara de Viana do Castelo de adjudicar, este mês, eventos culturais por 132 mil euros, para realizar até agosto, apesar de ter cancelado a atividade cultural, considerando serem "despesas inaceitáveis" devido à covid-19. Em comunicado hoje enviado às redações, a maioria socialista na autarquia da capital do Alto Minho confirmou "a contratação de três concertos inicialmente previstos para o centro cultural" da cidade que, devido à pandemia da covid-19, "foram adiados e serão reagendados assim que tal seja possível". Já a comissão política concelhia do PSD, liderada pelo deputado Eduardo Teixeira, sublinhou na nota enviada à imprensa que o "surpreendente" é que os "dois contratos de prestação de serviços para organização de espetáculos e arraiais gastronómicos, no valor de 132.500,00Euro + IVA, por ajuste direto, sem qualquer consulta de mercado, foram assinados nos dias 07 e 14, e com prazo de execução até junho e agosto do corrente ano". "Mais surpreendente se torna quando é de conhecimento público que desde o dia 13 março a Câmara de Viana do Castelo (PS) decretou que estão suspensos todos os eventos ou iniciativas em locais públicos e privados, designadamente culturais, desportivos, recreativos, de lazer ou religiosos, e a própria Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho decidiu o cancelamento de todas as festividades e romarias”, pelo menos até ao final de junho". A concelhia social-democrata aponta que o centro cultural da cidade "foi requisitado como hospital de retaguarda no apoio a luta contra o covid-19, não se sabendo até quando". No esclarecimento hoje enviado, a Câmara presidida pelo socialista José Maria Costa justifica que a "contratação do Festival do Doce, previsto para decorrer no mês de abril, e alvo de uma candidatura do MINHO IN, será também alvo de reagendamento, mas cumpre normas de candidaturas a fundos comunitários com prazos estabelecidos". "Esta candidatura integra também os municípios de Braga e Guimarães", esclarece a autarquia. O PSD quer saber como é que as entidades a quem foram adjudicados os eventos "vão cumprir com os acordos assinados este mês em pleno estado de emergência, dentro dos prazos que lhes foram impostos", e se executivo municipal vai proceder à sua liquidação, mesmo que estes não sejam executados dentro dos prazos legais". A estrutura partidária acrescentou que "em tempos difíceis como os que todos os portugueses e os vianenses estão a passar, a atenção do executivo municipal deveria estar centrada no apoio aos empresários e às pessoas". "Entendemos que numa altura em que toda a restauração se encontra numa luta pela sobrevivência e passando sérias dificuldades, usar 93.000,00Euro para a promoção de um arraial gastronómico é no mínimo ofensivo para os representantes deste setor", sublinha a concelhia social-democrata. Para os sociais-democratas, o "foco" do executivo deve ser "o apoio aos pequenos empresários, à população, às Juntas de Freguesia, uma vez que são estas que melhor conhecem os casos de emergência social no seu território, e às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), forças de proteção e segurança do concelho". A Câmara de Viana do Castelo referiu ainda que, "em março, decidiu adiar ou suspender todos os eventos culturais, estando neste momento a cumprir todas as orientações das autoridades de saúde". "O centro cultural de Viana do Castelo é, neste momento, uma unidade de retaguarda e não tem qualquer previsão para acolher eventos culturais, estando toda a programação prevista até dezembro suspensa, adiada ou cancelada, em conformidade com as características e oportunidade de cada evento". Portugal contabiliza 903 mortos associados à covid-19 em 23.864 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia. Relativamente ao dia anterior, há mais 23 mortos (+2,6%) e mais 472 casos de infeção (+2%). Das pessoas infetadas, 1.005 estão hospitalizadas, das quais 182 em unidades de cuidados intensivos, e o número de casos recuperados passou de 1.277 para 1.329. Portugal cumpre o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março, e o Governo anunciou hoje a proibição de deslocações entre concelhos no fim de semana prolongado de 01 a 03 de maio.
Autor: Redação