No documento, a secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Carvalho Ferreira, sublinha que o castelo, situado no lugar de São Martinho, freguesia de Abedim, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo, é um "testemunho notável de vivências ou factos históricos".
A portaria realça ainda o "valor estético, técnico e material intrínseco" do monumento e a sua "importância" para a "investigação histórica ou científica".
A classificação agora atribuída pretende travar a "diminuição ou perda da sua perenidade ou integridade".
"Apesar da sua situação privilegiada em termos geoestratégicos na época de conquista e consolidação do território, o castelo da Pena da Rainha foi sendo progressivamente abandonado, e no início do século XVIII as pedras remanescentes da estrutura da fortificação foram usadas na obra da igreja paroquial de Abedim. No entanto, a notável singularidade do local, que conserva um elevado valor patrimonial, justifica plenamente a sua classificação", destaca a portaria.
Autor: Redação/LUSA