Em comunicado enviado às redações, a autarquia refere que o orçamento e grandes opções do plano para 2023 «serão reforçadas em mais de 1,1 milhões de euros» face a este ano, «assumindo um investimento na ordem dos 21,7 milhões de euros».O presidente da Câmara, João Manuel Esteves, considera que «este orçamento é mais uma etapa na consolidação da estratégia de desenvolvimento sustentável para Arcos de Valdevez». «Há uma clara preponderância do investimento nas funções sociais, com um valor superior a 11,1 milhões de euros, seguindo-se as funções económicas, com cerca de 6,9 milhões de euros, a parceria com as Juntas de Freguesia, com mais de 2,25 milhões de euros, e as funções gerais, com mais de 1,4 milhões de euros», destaca a nota.
A autarquia destaca também que, «num ano que se perspetiva difícil, o município vai reforçar o apoio às famílias, instituições e economia e o investimento municipal». «O município vai continuar com uma política de incentivos económicos e fiscais amiga das empresas, das famílias, dos jovens e das pessoas desfavorecidas, através da isenção e redução de impostos e taxas e do lançamento de programas e apoios municipais. Serão reforçados os apoios à atividade das Juntas de Freguesia, associações e instituições, e será intensificado o relacionamento com as nossas comunidades de emigrantes e imigrantes», acrescenta.
A Câmara de Arcos de Valdevez, cujo executivo é composto por cinco elementos do PSD e dois do PS, adianta ainda que «será reforçado o investimento municipal na educação, na habitação, na cultura, desporto e lazer, no urbanismo e mobilidade sustentável, na rede de infraestruturas básicas, na coesão territorial e segurança e, no desenvolvimento rural, turístico e empresarial».
Em declarações à Lusa, o vereador do PS, João Braga Simões, refere que a abstenção do partido visa «garantir a agilidade da Câmara face às dificuldades previstas para 2023». «Não votamos contra apenas por votar contra. Abstivemo-nos porque é um orçamento importante, é um ano difícil, é importante que a Câmara e o concelho tenham estabilidade orçamental que permita enfrentar os desafios do próximo ano», menciona.
João Braga Simões adianta que, apesar da abstenção, a bancada socialista «não passou um cheque em branco» ao executivo municipal de maioria social-democrata.Os dois vereadores do PS apresentaram, «na declaração de voto, propostas de escrutínio da execução do plano, que foram acolhidas pelo executivo municipal». «Demos este sinal de liberdade a quem governa mas, em contrapartida, pedimos um acrescento de escrutínio e transparência em 2023. Pedimos que em uma das reuniões mensais, fechada ao público, a autarquia apresente todos os procedimentos administrativos simplificados. Tudo o que seja matéria do exercício do executivo municipal que não tem, obrigatoriamente, de ser apresentado em reunião camarária passe a integrar a listagem da ordem de trabalhos, para informação dos vereadores dos procedimentos orçamentais do período do mês anterior», especifica.
O PS pede ainda «que cada proposta viesse identificada com o pelouro ou serviço camarário responsável pela sua execução e que a rubrica orçamental viesse expressamente discriminada em cada um dos pontos». «Acima de tudo vamos permanecer vigilantes em relação à execução do orçamento, mesmo em relação a matérias que não caibam ao órgão câmara escrutinar», reforça.
Autor: Redação/Lusa