Em comunicado, a autarquia liderada por Francisco Alves (PS), que conseguiu eleger três vereadores nas eleições autárquicas de outubro de 2021, diz que as Grandes Opções do Plano e o orçamento foram aprovados com as abstenções dos dois vereadores do IPC - Independentes Por Cabeceiras e com os votos contra dos dois vereadores da coligação PSD/CDS-PP.
“Verifica-se o cumprimento da regra do equilíbrio orçamental, já que a receita corrente prevista é superior à despesa corrente, acrescida das amortizações médias de empréstimos. A Câmara volta a aplicar 2,3 milhões de euros no apoio às famílias (bolsas de estudo, ação social escolar, natalidade), às instituições, às associações e clubes, às empresas e aos empresários, aos agricultores e produtores de gado, às Juntas de Freguesia e à Basto Vida [cooperativa de apoio social]”, refere o município.
Em declarações esta terça-feira à agência Lusa, o vereador Manuel Teixeira, eleito pela coligação PSD/CDS-PP, explicou que o voto contra se deveu a várias razões, nomeadamente, ao facto de, apesar de a autarquia ser governada em minoria, o PS “não dialoga com a oposição”.
Além disso, acrescenta, foi aprovada, em maio deste ano, uma auditoria às contas do município e, até ao momento, a mesma ainda não teve início.
Por fim, o vereador eleito pela coligação PSD/CDS-PP diz que o orçamento para 2023 “é um copy paste do orçamento de 2022, onde há parágrafos que nem uma vírgula mudaram”.
Por seu lado, um dos dois vereadores do IPC - Independentes Por Cabeceiras Hélder Vaz explicou que se abstiveram, no “sentido de viabilizarem um orçamento para 2023”, ano em que se avizinham muitas dificuldades, e face ao voto contra por parte dos vereadores da coligação PSD/CDS-PP.
Além disso, Hélder Vaz sublinhou que no orçamento para 2023 estão contempladas várias obras e medidas que constam do programa eleitoral do IPC, que serviram de ‘moeda de troca’ para que viabilizassem o orçamento.
A autarquia diz ainda no comunicado que “apresenta uma margem utilizável para endividamento de 3,5 milhões de euros”.
Em 2023, o município prevê realizar várias obras e iniciativas, nomeadamente, a formalização da adesão ao RAID – Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora, a entrada em pleno funcionamento do Balcão da Inclusão, a criação do programa ‘Cabeceiras Inclusiva’, a elaboração de estudos para a criação de percursos ribeirinhos e a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Económico para o período 2023-2030.
A autarquia tem ainda previstas medidas como a promoção de concursos públicos para a instalação de posto de carregamento de veículos elétricos, a instalação de um Centro de Formação de Sapadores Bombeiros Florestais, a conclusão da empreitada do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CROAC), a reabilitação do Parque Florestal de Cabeceiras de Basto e a instalação de painéis fotovoltaicos nas coberturas de edifícios e equipamentos públicos.
Citado no comunicado, o presidente da Câmara de Cabeceiras de Basto salienta “pela negativa, os aumentos brutais do custo da energia (eletricidade, gás e gasóleo) que limitam o exercício” da atividade autárquica.
“De facto, a eletricidade é o indicador que mais pesa na classe dos produtos energéticos e sofreu um agravamento de 28% face a fevereiro deste ano”, revelou Francisco Alves.
O autarca destacou, ainda, do orçamento para 2023, “a manutenção das taxas mínimas sobre os impostos” com o objetivo de “ajudar as famílias”, o mesmo acontecendo com as tarifas da água, saneamento e resíduos.
Francisco Alves assume que “as contas certas” são prioridade, a par da “transparência e do rigor do serviço público, plasmados neste Plano e Orçamento para 2023”.
Autor: Agência Lusa