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Banco de Terras agrega 53 hectares de terrenos em menos de um ano

Banco de Terras agrega 53 hectares de terrenos em menos de um ano
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Publicado em 24 de abril de 2018, às 01:04

A Câmara de Guimarães adiantou que o Banco de Terras é um instrumento através do qual os proprietários podem arrendar ao município terrenos abandonados.

O Banco de Terras de Guimarães, "o primeiro em Portugal", agregou 53 hectares de terrenos em menos de um ano de funcionamento, sendo que as terras serão agora passíveis de avaliação para arrendar, anunciou hoje a autarquia. A Câmara de Guimarães adiantou que o Banco de Terras é "um instrumento através do qual os proprietários podem arrendar ao município terrenos abandonados, para que este os subarrende a empreendedores com vontade em criar o seu próprio negócio agrícola ou de base rural. Segundo o texto, àquele que é o primeiro Banco de Terras em Portugal, através da sua Incubadora de Base Rural (IBR Guimarães) aderiram 15 proprietários de 28 terrenos nas freguesias de de Airão S. João, Atães, Briteiros S. Salvador, Briteiros Sto. Estevão, Candoso S. Tiago, Fermentões, Gémeos, Gondar, Guardizela, Infantas, Longos, Rendufe, S. Faustino e Silvares.
O projeto, implementado em julho de 2017, visa "garantir que quem tem uma ideia de negócio tem terra disponível para o desenvolver", explicou à data um dos responsáveis, José Martino.
Segundo o responsável, as ideias de negócio que a incubadora se propõe a apoiar são em áreas como produção agrícola, florestal, indústria agroalimentar, serviços conexos e tecnologia aplicada. "Além dos incentivos para os empreendedores, técnicos e económicos, o município vimaranense proporciona com este projeto o acesso a algo fundamental" para um negócio naquelas áreas: terra. Desta forma, referiu Martino, o município pretende ainda "combater o abandono da terra”, criar emprego, desenvolver uma atividade económica no concelho" e fazer com que “quem já tem uma certa idade ou não tem vocação para explorar a terra a coloque na mão de quem tem interesse. Os terrenos inscritos serão agora sujeitos a apreciação por uma Equipa de Gestão, que visita cada uma das parcelas e procede à sua avaliação e à elaboração do respetivo relatório, com indicação se podem ser aceites pelo Banco de Terras de Guimarães, do valor da renda, da aptidão agrícola e, ou das atividades passíveis de realização no terreno.
"As parcelas inscritas são seriadas em lista graduada por ordem decrescente do valor da renda, resultante do processo de avaliação e visita às parcelas", lê-se.
Os proprietários, depois de notificados, podem, num prazo de dez dias pronunciarem-se sobre a avaliação e se aceitam os valores de renda que o município se propõe a pagar, no âmbito da celebração de contratos de arrendamento rural. A Equipa de Gestão já deu início às visitas para avaliar os Terrenos Inscritos no Banco de Terras, tendo em conta as seguintes características: "Solo agrícola, fundo (solo com pelo menos 40 centímetros de profundidade), fertilidade (rico em fósforo, potássio, textura média ou grosseira ou ligeira ou fina, determinado por análise de solo ou avaliação do perfil de infestantes existentes), problemas de drenagem ou problemas limitados de drenagem (menos de cem metros quadrados de terreno com excesso de água)", enumera o texto. A autarquia contabiliza ainda a "água disponível para rega (pelo menos 30 metros cúbicos por hectare de água disponível para rega por dia nos meses entre maio e setembro), abaixada elétrica na parcela ou no limite do prédio, armazém agrícola em boas condições com a superfície mínima de 50 metros quadrados e acesso à parcela para camiões articulados".
Autor: Redação