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Autarcas pedem ao MAI "fundo perdido" para limpeza das florestas

Autarcas pedem ao MAI "fundo perdido" para limpeza das florestas
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Publicado em 08 de fevereiro de 2018, às 15:45

Ministro da Administração Interna reuniu com autarcas do Alto Minho.

Os autarcas de Viana do Castelo deram nota ao ministro da Administração Interna de eventuais dificuldades no cumprimentos dos prazos na limpeza das florestas e que o financiamento devia ser «a fundo perdido». O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, José Maria Costa, juntamente com todos os autarcas do distrito de Viana do Castelo, mantiveram ontem uma reunião com Eduardo Cabrita, que decorreu numa unidade hoteleira da cidade de Viana do Castelo, e que teve como orientação principal as questões do financiamento comunitário, a descentralização territorial e a prevenção e limpeza florestal. «Deixamos essa tónica em cima da mesa para ver se é possível existir outros instrumentos que apoiem os municípios em caso de incumprimento dos privados», referiu o presidente da CIM do Alto Minho, que mesmo assim não deixou de destacar o «enorme empenhamento» dos autarcas. Já o ministro Eduardo Cabritadesvalorizou uma eventual reunião que os autarcas querem ter com o primeiro-ministro sobre o projeto nacional de limpeza florestal. «A Assembleia da República aprovou por unanimidade meios legislativos que reforçam atuação dos municípios nessa área. A responsabilidade é dos proprietários, mas a partir de 16 de março as autarquias, com o apoio das forças de segurança, vão poder intervir com recurso à contratação direta e sem necessitar de visto do tribunal de contas. T~em ainda uma linha de crédito de 50 milhões de euros disponíveis para realizar essa limpeza», frisou, dizendo mesmo que «desculpas jurídicas não salvam vidas».

Autor: Nuno Cerqueira