A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 16 suspeitos no âmbito da Operação “Cloaca Máxima”, realizada entre ontem e hoje, dia 12 de novembro, para desmantelar um alegado esquema de encaminhamento irregular de lamas provenientes de estações de tratamento de águas residuais (ETAR) e de indústrias para terrenos agrícolas e florestais.
Liderada pelo Comando Territorial de Braga, através do Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais, a investigação durou cerca de dois anos e culminou no cumprimento de 36 mandados de busca — 15 domiciliários, 13 em empresas de gestão de resíduos e oito em entidades públicas — e 16 de detenção, abrangendo nove distritos do país, entre os quais Braga, Porto e Vila Real.
Segundo a GNR, foram recolhidos indícios dos crimes de poluição, falsificação de documento, falsidade informática, branqueamento e associação criminosa. O esquema envolvia uma atuação concertada entre operadores de gestão de resíduos, transportadores e outros intervenientes que descarregavam e incorporavam lamas no solo sem o tratamento legalmente exigido. Para conferir uma aparência de regularidade ao transporte e utilização, as lamas eram apresentadas documentalmente como composto orgânico, existindo ainda indícios de manipulação de amostras laboratoriais e de registos eletrónicos falsos.
As autoridades sublinham que estas práticas comprometem gravemente a qualidade dos solos e dos recursos hídricos, tendo sido detetados microrganismos com risco ambiental e sanitário. Este procedimento ilícito permitia aos suspeitos «evitar os custos associados ao tratamento e ao encaminhamento adequado dos resíduos, bem como obter pagamentos por serviços que não teriam sido efetivamente prestados».
Durante as buscas, os militares apreenderam 279.160 euros em numerário, 8.003 dólares norte-americanos, três relógios de luxo, milhares de documentos contabilísticos e financeiros, além de 39 telemóveis, 18 computadores, cinco tablets, um smartwatch e vários dispositivos de armazenamento digital.
A operação mobilizou 150 militares de diversas valências da Guarda, contando ainda com o apoio de duas equipas da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Os detidos começaram a ser presentes ontem ao Tribunal de Instrução Criminal de Guimarães, para primeiro interrogatório judicial e aplicação de eventuais medidas de coação.