O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou hoje a abertura do concurso público, para a construção do Sustemare - Centro de Tecnologia e Inovação em Energias e Tecnologias Oceânicas, orçado em mais de 3,7 milhões de euros.
A decisão foi tomada por unanimidade em reunião camarária.
O prazo de construção do novo equipamento é de 365 dias, pelo valor base de 3.660.611,22 euros.
O centro vai ser construído no ‘campus’ da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG), na Praia Norte, numa parceria entre o município, a universidade politécnica e a associação Sustemare, que promove a investigação, desenvolvimento tecnológico e transferência de conhecimento, em áreas de relevância estratégica para a região.
O projeto, candidatado ao programa Norte 2030, apresenta um investimento global de 5.126.434,96 euros, com IVA, cabendo ao município de Viana do Castelo os encargos relativos à construção e fiscalização da empreitada.
O projeto de arquitetura e especialidades está a cargo da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (IPVC), orçado em 123 mil euros, cabendo ao Sustemare - Centro de tecnologia e Inovação em Energias e Tecnologias Oceânicas investir 1.098.587,06 euros em equipamentos e revisão do projeto.
A infraestrutura a construir corresponde a um edifício de dois pisos, com área bruta de construção acima do solo de cerca de 2.811 metros quadrados, incluindo salas, gabinetes, laboratórios, instalações sanitárias e áreas em ‘open space’.
Após a conclusão da empreitada, a Câmara de Viana do Castelo cederá a gestão do edifício à Sustemare, por 30 anos, para os fins previstos.
Ainda na reunião de hoje, o executivo municipal de Viana do Castelo rejeitou os pedidos apresentados à autarquia pela concessionária do Viana Camping para prorrogação, por mais cinco anos, do prazo da concessão e para suspensão do pagamento da renda.
A concessionária justifica a prorrogação do prazo com o reforço do investimento de três para quatro milhões de euros e a carência do pagamento de rendas [cinco mil euros/mês] devido às alterações ao Plano de Urbanização da Cidade (PUC), até ao início da exploração do parque.
O executivo municipal votou favoravelmente o parecer dos serviços municipais que indeferiram a prorrogação da concessão e da suspensão do pagamento das rendas solicitadas no requerimento, o segundo desde agosto.
O contrato, assinado a 26 de maio, fixa o prazo em 20 anos, contados a partir do 30.º dia após a data de outorga e assinatura do contrato de concessão
Está ainda previsto que o prazo de vigência do contrato de concessão possa ser renovado, por iguais e sucessivos períodos de cinco anos, não ultrapassando uma duração total máxima de 30 anos.
A transformação do antigo parque de campismo de Viana do Castelo num espaço de turismo de natureza e bem-estar deverá custar quatro milhões de euros e quando abrir, em maio de 2027, criará 32 postos de trabalho diretos.
O novo espaço, situado no Cabedelo, na freguesia de Darque, na margem esquerda do rio Lima, irá chamar-se FeelViana Nature e integrará, integrará 17 unidades de alojamento ‘glamping’ e, 42 lugares para autocaravanas.
Está ainda prevista “uma zona ‘wellness’ completa, restaurante de conceito saudável e ‘lifestyle’ e ainda um ‘Performance Training Center’ integrado na natureza e aberto durante todo o ano.