O Tribunal de Ponte de Lima decidiu que a Junta de Freguesia de Rebordões Santa Maria vai participar no cortejo etnográfico das Feiras Novas, que começam hoje e se prolongam até segunda-feira.
Segundo o acórdão, datado do dia 03, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o tribunal determinou “suspender os efeitos da decisão” da Associação Concelhia das Feiras Novas “de excluir” a freguesia de Rebordões Santa Maria (PSD) de participar no cortejo etnográfico das Feiras Novas, que se realiza no sábado, às 15:30.
O tribunal julgou “totalmente procedente, por provado”, o procedimento cautelar movido pela Junta de Freguesia de Rebordões Santa Maria, depois de a Associação Concelhia das Feiras Novas ter decidido não permitir a sua participação nas festas.
O tribunal condenou ainda a associação que organiza as festas a “abstenha-se de impedir ou obstar à participação da freguesia no referido cortejo, sem prejuízo do cumprimento por parte da Junta das regras gerais de organização, segurança e funcionamento previamente estabelecidas e aplicáveis aos participantes”.
Na decisão, o tribunal alerta a Associação Concelhia das Feiras Novas que, “caso infrinja a providência cautelar decretada, incorre na prática do crime de desobediência qualificada”.
Contactado pela agência Lusa, o presidente da Associação Concelhia das Feiras Novas e vereador na Câmara de Ponte de Lima, Gonçalo Rodrigues (CDS-PP), garantiu que “cumprirá com qualquer sentença que lhe seja transmitida” e escusou-se a prestar mais declarações, remetendo os esclarecimentos para um comunicado emitido pela associação.
Nesse comunicado, a que a Lusa teve hoje acesso, a direção da Associação das Feiras Novas revela “ter tomado conhecimento da intenção do presidente da Junta de Rebordões Santa Maria de introduzir um trator com cisterna, alegadamente para contestar a falta de investimento na rede de saneamento”.
Segundo a direção, a decisão surgiu após uma conversa de preparação para o cortejo entre os responsáveis da Associação Concelhia das Feiras Novas e o presidente da Junta de Freguesia de Rebordões Santa Maria, tendo a “hipótese de introduzir ao tema previamente comunicado (os moinhos) o tema do saneamento, com recurso à utilização do trator com cisterna”.
A direção da associação afirma que a decisão de excluir a freguesia não foi “tomada de ânimo leve”, mas “com responsabilidade e consciência que as Feiras Novas estão acima de qualquer pessoa ou instituição”.
“O cortejo etnográfico é um dos momentos maiores das Feiras Novas. É nele que as freguesias se apresentam perante a comunidade e largas dezenas de visitantes, revelando os seus usos, costumes, tradições e património Não é, nem poderá sequer colocar-se a hipótese de vir a ser, palco para conflitos institucionais, reivindicações ou confrontos de qualquer natureza”, frisa a direção da associação.
O presidente da Junta de Freguesia de Rebordões Santa Maria, Vítor Gonçalves, invocou como uma das causas da polémica “divergências políticas com a Câmara de Ponte de Lima”.
Referiu também que a associação não terá gostado de a freguesia ter decidido mudar o tema do quadro a integrar o cortejo etnográfico, definido desde janeiro.
Vítor Gonçalves explicou que há mais de 20 anos que a freguesia era representada por feijões, produto agrícola que o autarca diz não representar a freguesia.
“Este ano decidimos que o tema são os moinhos. Na nossa freguesia, por exemplo, há 22 moinhos, é das freguesias no concelho de Ponte de Lima que tem o número maior de moinhos”, frisou Vítor Gonçalves.
O autarca social-democrata disse ainda que a decisão de mudar o tema foi tomada numa reunião que juntou a população da aldeia, que classificou como “discriminação” a decisão da associação de excluir a freguesia.
O presidente da junta adiantou ter tentado por várias vezes falar com o presidente da associação, sem sucesso, tendo alertado que iria mover a providência cautelar.
No sábado a freguesia vai desfilar no cortejo etnográfico para mostrar os moinhos da aldeia.