Envelhecimento, deficiência, saúde mental e sustentabilidade das instituições estiveram no centro do encontro de trabalho promovido pelo Município de Esposende com a Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão.
O Presidente da Câmara Municipal de Esposende promoveu ontem, 7 de setembro, uma reunião de trabalho com a Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, e representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho, com o objetivo de reforçar a articulação entre a Administração Central, o Município e as instituições locais e encontrar respostas mais adequadas aos desafios sociais do território.
A sessão, na qual participou igualmente a Diretora do Centro Distrital de Braga da Segurança Social, Carla Vasconcelos, foi aberta pelo Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Carlos Silva, que destacou a importância da proximidade, da escuta e do trabalho em rede entre os diferentes agentes do setor social. O autarca apontou o envelhecimento da população, a saúde mental e a deficiência como algumas das áreas que atualmente exigem maior atenção e o reforço de respostas, equipamentos e equipas técnicas especializadas.
Durante o encontro, as instituições sociais tiveram oportunidade de apresentar os principais constrangimentos com que se confrontam diariamente, nomeadamente as dificuldades no recrutamento e retenção de recursos humanos, a necessidade de reforçar a capacitação das equipas, o aumento dos custos de funcionamento e a insuficiência dos apoios financeiros face às necessidades atuais.
A criação, ampliação e requalificação de equipamentos sociais, sobretudo nas áreas da deficiência e do envelhecimento, foi igualmente abordada, tendo as instituições defendido maior previsibilidade dos apoios públicos e a simplificação dos procedimentos associados aos Acordos de Cooperação.
Na sua intervenção, a Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão defendeu uma atuação assente na proximidade aos territórios e numa maior articulação entre o Estado, as autarquias e as instituições sociais. Clara Marques Mendes apontou como prioridades a sustentabilidade do setor social, a cooperação institucional, a inclusão das pessoas mais vulneráveis e a modernização da Ação Social, através da simplificação de procedimentos e da redução da burocracia.
Um dos principais anúncios resultantes do encontro foi o lançamento, até ao final do ano, de um aviso de candidatura no âmbito do Programa PARES para o desenvolvimento de respostas de Lar Residencial e Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI), reforçando a capacidade de apoio às pessoas com deficiência e às suas famílias.
A situação das crianças e jovens com necessidades específicas foi também uma das matérias em destaque. O Município solicitou especial atenção para o reforço das respostas durante os períodos de interrupção letiva e de prolongamento de horário, bem como para a necessidade de aumentar os recursos humanos especializados e melhorar as acessibilidades dos espaços e equipamentos.
Neste âmbito, o Presidente da Câmara Municipal anunciou que o Município prevê inscrever no Orçamento Municipal para 2027 uma verba significativa para a implementação de um projeto de Férias Inclusivas, destinado a crianças e jovens com necessidades específicas. A iniciativa pretende proporcionar atividades inclusivas durante as interrupções letivas e, simultaneamente, contribuir para apoiar as famílias.
Relativamente aos Acordos de Cooperação, Clara Marques Mendes referiu a atualização de 4,7% dos apoios financeiros, procurando reforçar a capacidade das instituições para fazer face ao aumento dos custos de funcionamento e responder aos novos desafios sociais.
O encontro contou com a participação de 18 instituições e entidades sociais do concelho e permitiu identificar prioridades de intervenção e reforçar o compromisso conjunto com uma ação social mais próxima, integrada e centrada nas necessidades da população.
A iniciativa constituiu, assim, um importante momento de diálogo entre o Município, a Administração Central e o setor social de Esposende, contribuindo para fortalecer o trabalho em rede e para a construção de respostas mais eficazes e adequadas às necessidades atuais e futuras da comunidade.