A Câmara de Paredes de Coura decidiu reiniciar a elaboração do plano de pormenor que prevê a construção de uma nova zona de acolhimento empresarial em Linhares e Ferreira, refere o aviso hoje publicado em Diário da República.
O documento, consultado pela agência Lusa, refere que a “oportunidade do plano resulta da necessidade de dar prosseguimento ao interesse estratégico do Município de instalação de uma nova zona industrial no concelho".
A elaboração do projeto foi iniciada em 2023, mas acabou por caducar por depender, “do ponto de vista financeiro, da existência de financiamento comunitário, designadamente do Programa Regional Norte 2030”.
“Com a publicação do Aviso NORTE2030-2026-01 Infraestruturas e equipamentos (de base não tecnológica) de apoio à competitividade - Criação e Expansão de Áreas de Acolhimento Empresarial, em que a comparticipação FEDER a atribuir a cada operação não pode ser superior a 1,5 milhões de euros, encontram-se reunidas as condições para dar continuidade ao processo e ao procedimento inerente à elaboração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Linhares e Ferreira”, lê-se no aviso.
O plano de pormenor vai ser retomado, aproveitando “os atos e formalidades praticadas” no documento iniciado em 2023, “nomeadamente os termos de referência que fundamentam a oportunidade da elaboração, pareceres das entidades e avaliação ambiental estratégica, bem como aprovar as novas peças do processo tendo em conta o faseamento, no sentido do prosseguimento do interesse estratégico do Município de instalação de uma nova zona industrial no concelho”.
A decisão, tomada, em agosto, por unanimidade pelo executivo municipal de Paredes de Coura, fixou “um prazo de seis meses para a conclusão do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Linhares e Ferreira”.