A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão vai voltar a apoiar a aquisição de cadernos de actividades e de material escolar para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico matriculados na rede pública do concelho no próximo ano letivo.
Numa nota à imprensa, a autarquia adianta que a medida, aprovada na reunião camarária de ontem, representa um investimento municipal de cerca de 260 mil euros e abrange aproximadamente cinco mil euros.
A medida contempla a oferta de cadernos de atividades nas disciplinas de Português, Matemática, Estudo do Meio e Inglês para os quatro primeiros anos de escolaridade, de acordo com as escolhas pedagógicas dos agrupamentos de escolas do concelho.
Além dos cadernos de atividades, a autarquia volta também a atribuir vouchers para a compra de material escolar, no valor de 24 euros para os alunos abrangidos pelos escalões A e B da Ação Social Escolar, e de 12 euros para os beneficiários do escalão C.
Os encarregados de educação receberão, por SMS, um código de acesso, enviado para o contato registado na Plataforma SIGA, que deverá ser apresentado, juntamente com o cartão de cidadão do alunos, numa das 29 livrarias e papelarias aderentes do concelho.
«Os vouchers para os cadernos de atividades serão emitidos entre 3 e 7 de agosto, enquanto os destinados ao material escolar serão emitidos entre 10 e 14 de agosto. Para os alunos inscritos fora do prazo normal, a emissão dos vouchers decorrerá a partir de 1 de setembro», precisa a Câmara de Famalicão.
Em ambos os casos, estes “cheques-oferta” devem ser utilizados nos estabelecimentos aderentes até dia 30 de abril de 2027.
O Município de Famalicão recorda que foi pioneiro, em 2002, na implementação da gratuidade dos manuaias escolares para os alunos do 1.ª Ciclo, e que nos últimos anos reforçou essa política educativa com o apoio à aquisição de cadernos de atividades e de material escolar, com o objetivo de reduzir os encargos das famílias e promover a igualdade no acesso à educação.