Os vereadores do PSD de Viana do Castelo exigiram hoje à Câmara esclarecimentos “urgentes” sobre os achados arqueológicos encontrados no local onde existia o antigo prédio Coutinho, posição que o presidente socialista considerou ser uma “irresponsabilidade”.
Em comunicado hoje enviado às redações, os três vereadores do PSD no executivo municipal dizem ter sido “identificados vestígios arqueológicos de elevada relevância patrimonial, cuja extensão, estado de conservação e valor científico impõem a adoção imediata de medidas de avaliação rigorosa”.
A posição surge na sequência da divulgação, pelo Viana ao Minuto, órgão de comunicação social local, de imagens das escavações que estão a ser realizadas desde janeiro no local onde será construído o novo mercado municipal da cidade. Na altura, as obras foram interrompidas por ter aumentado a área de escavações depois de descobertos vestígios arqueológicos.
O presidente da Câmara, Luís Nobre, explicou na ocasião que a área de escavações “foi alargada a pedido da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)” e que não iriam surgir “vestígios significativos” devido “à densidade das intervenções de construção do prédio Coutinho”.
Para o PSD trata-se, porém, de “um conjunto de imagens que evidenciam a existência de uma estrutura arqueológica de grande dimensão, até agora desconhecida do público”, alegadamente estruturas do antigo Convento de São Bento, o que, acrescenta o partido “reforça a sensibilidade histórica do local”.
“As imagens revelam um conjunto de vestígios de assinalável expressão, que transformam temporariamente aquele espaço num verdadeiro museu a céu aberto. Importa agora perceber, com total transparência e rigor, se estão reunidas as condições para a continuidade da obra e, sobretudo, se será viável avançar com a construção do novo mercado municipal nesta localização, tendo em conta a magnitude dos achados arqueológicos”, refere a nota.
Além da autarquia, o PSD exige esclarecimentos às entidades competentes sobre “as condições técnicas, legais e patrimoniais para a construção do mercado, sobre a relevância e extensão dos vestígios, do destino que será dado à estrutura e se está prevista a preservação integral ou parcial dos achados e de que forma será compatibilizada com qualquer intervenção futura”.
“O PSD considera que a defesa do património histórico e cultural deve ser uma prioridade absoluta, não podendo ser comprometida por decisões precipitadas ou pela ausência de informação clara junto da população. Os vereadores defendem que este é o momento de decidir com visão e desenvolver Viana do Castelo sem apagar a sua história e reiteram a necessidade de total transparência neste processo, ficando desde já a aguardar uma posição oficial que permita esclarecer os vianenses sobre o futuro deste espaço”, lê-se na nota.
Na resposta, o presidente da Câmara, Luís Nobre, diz que “o comunicado é uma irresponsabilidade”, por não existirem “estudos finais” e, que “nada está a ser escondido”.
“Esta é mais uma iniciativa de agitação. Primeiro porque é dada uma tónica técnica a um procedimento em curso que é perfeitamente normal nas empreitadas em zonas históricas. Não existe qualquer processo escondido nesta situação. o procedimento concursal foi aprovado em reunião de executivo, é perfeitamente normal acontecerem escavações que estão a ser devidamente acompanhadas pelos serviços municipais”, sublinha o autarca socialista.
Para Luís Nobre “a transparência é tal que o programa da Câmara Municipal “Maio nos Museus” tem precisamente prevista uma visita aberta à intervenção arqueológica prévia à construção do mercado".
“A verdade é que o PSD sempre foi contra a construção do Mercado Municipal e tenta mais um expediente para não construir o mercado. Basta lembrar o que foi dito pelo candidato do PSD durante a campanha para as últimas autárquicas, com um apelo à suspensão imediata do processo de adjudicação da obra do novo mercado municipal porque o projeto pode já não ser adequado aos tempos de hoje”, observa.
Luís Nobre lembra quer “o tema foi sufragado [nas últimas eleições autárquicas] e, foi devidamente validado”.
“As escavações decorrem, serão alvo de avaliação e eventualmente preservadas”, acrescenta.
A agência Lusa aguarda resposta aos esclarecimentos ewnviados à CCDRN e, ao Património Cultural.