As comunidades intermunicipais do Ave e do Cávado preveem lançar no primeiro trimestre de 2026 o concurso internacional para escolher o operador que a partir de janeiro de 2028 passará a assumir a futura rede de transportes na região.
Em resposta enviada à agência Lusa, a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Ave explica que o concurso será lançado “após a emissão do parecer prévio vinculativo da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes”, acrescentando que “a nova rede [de transportes] deverá entrar em vigor a 01 de janeiro de 2028, assegurando uma transição organizada, alinhada com o termo dos contratos atuais e sem qualquer rutura no serviço prestado às populações”.
A CIM do Ave integra os municípios de Cabeceiras de Basto, Fafe, Guimarães, Mondim de Basto, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão e Vizela, e a CIM do Cávado é composta por Braga, Esposende, Barcelos, Amares, Terras de Bouro e Vila Verde.
“Quanto ao estado dos trabalhos, a CIM do Ave concluiu, em estreita articulação com a CIM do Cávado, a definição do modelo de organização e do modelo contratual da futura rede, e avançou para a fase técnica seguinte, dedicada ao desenho da oferta e aos estudos económico-financeiros que sustentarão o concurso internacional. O processo decorre dentro do calendário estabelecido e com plena estabilidade institucional, garantindo bases sólidas para as etapas seguintes”, refere a CIM do Ave.
O futuro contrato de serviço público pode assumir a forma de concessão ou de prestação de serviços, mas “a avaliação técnica conduzida demonstrou que o modelo de prestação de serviços oferece maior controlo público e flexibilidade na gestão da rede”.
A rede de transportes tem por base um modelo que conjuga a autonomia de cada território e uma coordenação estratégica.
“Cada CIM terá o seu próprio lote, mas a preparação e tramitação do procedimento, a definição de critérios comuns e a articulação das ligações inter-regionais que conectam os dois territórios são conduzidas de forma integrada, assegurando coerência operacional e uma resposta mais eficaz às necessidades da região”, adianta a CIM do Ave.
Nas respostas, esta CIM explica também que, embora existam dois lotes, “o modelo adotado prevê um único operador, por se tratar da solução que melhor potencia sinergias operacionais, otimiza recursos, simplifica a gestão contratual e facilita a coordenação das linhas inter-regionais”.
“Para os utilizadores, isto traduz-se numa rede mais estável, integrada e previsível, com maior facilidade de articulação entre serviços, melhor desempenho operacional e maior capacidade de adaptação a necessidades futuras”, sublinha.
Quanto à definição das futuras linhas, estão a ser analisadas todas as linhas intermunicipais da CIM do Ave, as redes municipais delegadas – designadamente nos municípios de Cabeceiras de Basto, Fafe, Mondim de Basto, Póvoa de Lanhoso, e Vizela – e as ligações inter-regionais, incluindo as que conectam com o território do Cávado, bem como as que asseguram ligação com o Alto Tâmega, Área Metropolitana do Porto, Douro e Tâmega e Sousa.
“Este trabalho centra-se na reorganização da oferta com base na procura real e nas necessidades de mobilidade quotidiana, garantindo uma rede mais coerente, eficiente e preparada para acompanhar a evolução sociodemográfica e territorial”, diz a CIM do Ave.
Em relação aos valores finais que poderão estar envolvidos no contrato de serviço público, “estes serão determinados pelas conclusões do estudo de viabilidade económico-financeira, atualmente na fase final”.
“Ainda assim, podemos adiantar que o modelo em preparação privilegia a eficiência, a racionalização de custos e o aproveitamento de economias de escala, garantindo uma gestão responsável dos recursos públicos e plenamente orientada para a melhoria efetiva, sustentada e de longo prazo do serviço prestado às populações”, salienta a CIM do Ave.