A Câmara de Viana do Castelo adjudicou hoje, por unanimidade, a construção de um centro de apoio para pessoas em situação de sem-abrigo por 2,1 milhões de euros.
Na reunião extraordinária de hoje, o executivo municipal aprovou ainda a minuta do contrato a estabelecer com a Onworks Construções, a única empresa que apresentou proposta ao segundo concurso público lançado pela Câmara, depois de o primeiro ter ficado deserto.
A obra tem financiamento a 100% do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e, para não perder esse financiamento, tem de estar concluída até junho de 2026.
De acordo com o projeto, o centro vai ser criado na rua dos estaleiros navais, na freguesia de Monserrate, terá 10 quartos com capacidade máxima de 20 utentes.
O novo espaço vai funcionar no edifício que funcionou como picadeiro do Batalhão de Cavalaria 9 do Exército.
O projeto prevê a requalificação de um edifício que acolherá “a área de receção, na qual se efetuada o acolhimento, triagem e sala de espera para utentes”.
No mesmo imóvel ficarão ainda instalados uma “área de recursos humanos, composta por sala de atendimento e gabinete dos técnicos, e uma zona de atividades polivalentes como exposições, ‘ateliers’ recreativos ou formações, instalações sanitárias e sala de funcionários”.
O projeto inclui, para o mesmo local, a construção de um novo edifício, que ficará ligado ao anterior, que vai disponibilizar “refeitório em regime de ‘self-service’, através de contratualização externa para fornecimento de refeições em regime de ‘catering’, instalações sanitárias e vestiários, cozinha e copa”.
Na nova construção, além do alojamento para utentes, serão criadas instalações sanitárias e vestiários, lavandaria ‘self-service’, zona de roupeiros e economato.
Desde 2021 esta resposta funciona em contentores com sete vagas para pessoas em situação de sem-abrigo.
Apesar de se tratar de uma reunião extraordinária, sem período antes da ordem do dia, no início dos trabalhos o vereador independente Eduardo Teixeira protestou conta a realização da sessão, considerando que os pontos em discussão são “publicidade institucional e eleitoralismo”.
Teixeira, que é o cabeça de lista do Chega à Câmara de Viana do Castelo nas eleições de 12 de outubro, disse que ia remeter o assunto para a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A maioria socialista considerou infundados os argumentos do vereador e iniciou a reunião.