O Município de Melgaço anunciou a ampliação do seu pacote de apoios ao setor pecuário, que, este ano, passa a incluir também incentivos à apicultura. A medida visa apoiar os produtores locais, ajudando a cobrir os custos de produção e os encargos legais associados à saúde e higiene animal, essenciais para garantir a segurança alimentar e a saúde pública.
O vice-presidente da Câmara de Melgaço, José Adriano Lima, destacou a importância da inclusão do setor apícola no pacote de apoios, afirmando que a apicultura desempenha um papel crucial na sustentabilidade ambiental e na preservação da biodiversidade.
"Além dos produtos diretos da apicultura, como mel, cera e própolis, as abelhas têm um papel vital na polinização, contribuindo para o equilíbrio ecológico e a produção agrícola", referiu.
Com o objetivo de fortalecer a produção local e promover a sustentabilidade do setor, o Município de Melgaço agora oferece apoio financeiro em seis modalidades distintas, que abrangem uma ampla gama de atividades pecuárias. Os apoios destinam-se aos produtores de bovinos, caprinos, ovinos, suínos, fumeiro e, pela primeira vez, aos apicultores do concelho. Além de ajudar com os custos operacionais, as ajudas incluem a cobertura de encargos legais relacionados à sanidade animal e à segurança alimentar.
Os produtores interessados deverão cumprir uma série de requisitos para se candidatarem, incluindo a titularidade de uma exploração agropecuária no concelho de Melgaço e a regularização das suas obrigações sanitárias e fiscais. A candidatura requer a entrega de vários documentos, como registos de saúde animal, declarações de sanidade e vacinas, bem como comprovativos de situação tributária e contributiva regularizada.
As candidaturas estão abertas até o dia 28 de fevereiro e devem ser submetidas nos serviços de atendimento da Câmara Municipal de Melgaço, juntamente com a documentação exigida.