Mais de 5 mil litros de aguardente foram apreendidos ontem em Cabeceiras de Basto, segundo a GNR, e um idoso foi constituído arguido.
De acordo com a GNR, no âmbito de ações de fiscalização direcionadas ao controlo de produtos sujeitos a imposto especial de consumo, os militares da Guarda detetaram, num armazém não autorizado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), uma grande quantidade de aguardente, que teria sido desviada de uma pequena destilaria devidamente autorizada por aquela entidade.
Durante a operação, um homem de 79 anos foi constituído arguido pela prática de um crime aduaneiro de introdução fraudulenta no consumo de bebidas alcoólicas, tendo sido apreendidos 5.010 litros de aguardente.
A GNR informou que o valor estimado da aguardente apreendida ascende a 50.000 euros, sendo que o valor da prestação tributária que resultaria da introdução irregular da aguardente no consumo (Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas) é de cerca de 40 mil euros.
Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Braga.
A operação contou com o reforço do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Comando Territorial de Braga.
No âmbito da sua missão específica, a Unidade de Ação Fiscal da Guarda Nacional Republicana continuará a realizar ações de fiscalização e investigação criminal em matéria fiscal, com o objetivo de reforçar a aplicação de um regime fiscal justo e equitativo.