“As micro e pequenas empresas da CIM do Ave têm disponíveis apoios entre 25 mil e 300 mil euros para projetos de modernização e expansão. O Sistema de Incentivos de Base Territorial (IT) – CIM Ave tem candidaturas abertas até ao fim de 2024 e é um programa de apoio a pequenos investimentos que visa a criação de emprego e robustecer as economias locais”, explica a CIM do Ave, em comunicado enviado à agência Lusa.
A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Ave é uma associação de municípios de fins múltiplos criada em 2009 para promover a gestão de projetos intermunicipais no território do Ave, e que integra oito municípios: Cabeceiras de Basto, Fafe, Guimarães, Mondim de Basto, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão e Vizela.
Segundo a CIM do Ave, os candidatos devem ter contabilidade organizada relativa a 2023 e demonstrar ter fontes de financiamento para assegurar a realização da operação, que deve ter uma duração máxima de execução de 24 meses, exceto em circunstâncias excecionais.
O projeto não pode estar iniciado à data de apresentação da candidatura e cada candidato apenas pode apresentar uma candidatura, correspondente a apenas um estabelecimento.
O fundo tem um valor total superior a 3,6 milhões de euros, com cofinanciamento em 60% pelo Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional (FEDER) nos territórios de baixa densidade, aos quais estão destinados mais de 1,1 milhões de euros.
Aos outros territórios serão atribuídos quase 2,5 milhões de euros, 50% dos quais cofinanciado pelo FEDER.
Os territórios de baixa densidade da CIM do Ave correspondem aos municípios de Cabeceiras de Basto, Fafe, Mondim de Basto, Póvoa de Lanhoso e Vieira do Minho. Os outros territórios dizem respeito aos municípios de Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Vizela.
“Caso o valor destinado aos territórios de baixa densidade não seja totalmente utilizado, o remanescente poderá ser mobilizado para os outros territórios. O período de candidaturas decorre desde 30 de setembro e estende-se até às 18:00 de 30 de dezembro próximo”, lê-se ainda no comunicado.
A decisão sobre as candidaturas cabe à Autoridade de Gestão do Programa Regional do Norte 2021-2027 (NORTE 2030), que é a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), sob proposta da CIM do Ave.
“Este Sistema de Incentivos de Base Territorial é um apoio muito importante ao desenvolvimento económico da Comunidade Intermunicipal do Ave. Representa um investimento de mais de 3,66 milhões de euros na região, com uma preocupação especial com os territórios de baixa densidade. Uma oportunidade imperdível para os nossos micros e pequenos empresários”, realça a primeira-secretária executiva da CIM do Ave, Marta Coutada, citada no comunicado.
A CIM do Ave vai realizar uma sessão de informação sobre o Sistema de Incentivos de Base Territorial (SIBT), em 30 de outubro, pelas 15:00, na Biblioteca Municipal de Vila Nova de Famalicão.