Elisa Ferreira faz um balanço positivo do mandato como comissária europeia para a Coesão e Reformas, em cinco anos marcados por desafios trazidos por acontecimentos como a pandemia ou a invasão da Ucrânia.
«Apesar de todas estas vicissitudes, o resultado é bom», afirmou ontem aos jornalistas, no âmbito da 22.ª Semana Europeia das Regiões e Municípios, a decorrer em Bruxelas.
«Foram cinco anos muito importantes. Acho que correram bem, apesar de tudo o que podia acontecer ter acontecido. Houve a pandemia, invasão da Ucrânia pela Rússia, aumentos do preço da energia, instabilidade, agora há duas guerras nas nossas fronteiras, mas mesmo assim evitou-se que os países e as regiões se desagregassem, nomeadamente durante a Covid, porque foi um risco muito grande», especificou.
Esta responsável adiantou que os fundos estruturais do anterior quadro de financiamento, entre 2014 e 2020, estão executados. «O novo período de financiamento [2021-2027] está em velocidade cruzeiro neste momento. Já temos taxas de execução bastante elevadas. Mais de um quarto do volume financeiro está comprometido», revelou, dizendo que «a execução está um bocadinho mais atrasada, mas está a andar».
Em relação aos resultados obtidos pela Política de Coesão, destacou a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, com a retirada de muitos países da União Europeia de «uma situação de atraso». «No ano 2000, 25% da população europeia vivia em países muito atrasados, neste momento, só 5% é que vive em países nessas condições», apontou.
Relativamente ao futuro da Política de Coesão, defendeu que é preciso que mantenha a sua identidade. «O ADN da política é muito claro. É uma política que se faz em parceria com os Estados-membros, mas trabalhando com as regiões, trabalhando com os municípios, em diálogo com o nível regional e com o nível local. Estas caraterísticas da política regional têm mantido a Europa unida, apesar de todas as vicissitudes, e isso justifica que se mantenha», declarou.
Instada a comentar as notícias que dão conta da possibilidade de centralização em Bruxelas e nos governos nacionais da gestão do próximo quadro plurianual, tema que tem marcado a Semana das Regiões, a comissária assegurou que não há qualquer texto com uma proposta da Comissão Europeia que vá nesse sentido.
Contudo, referiu que as notícias permitiram que os «rumores fossem abordados de uma forma muito mais clara» e que as regiões «se pronunciassem num sentido que é importante»: preservar a Política de Coesão, sendo que esta política «faz-se de baixo para cima, porque os territórios são todos diferentes».
Tal como já tinha afirmado na sessão de abertura da Semana das Regiões, manifestou a «confiança» no compromisso assumido por Ursula von der Leyen no Parlamento Europeu relativamente à existência de uma Política de Coesão forte, feita em articulação com os países, com as regiões e com as autoridades municipais.
Questionada sobre se o orçamento comunitário é suficiente para fazer face à possibilidade de alargamento a nove novos países – Albânia, Bósnia-Herzegovina, Geórgia, Macedónia do Norte, Moldávia, Montenegro, Sérvia, Turquia e Ucrânia –, respondeu que é preciso «abordar seriamente» este «assunto central».
Em seu entender, «é preciso aumentar o orçamento», uma vez que o atual se cifra em «1% do PIB da União». «Temos, neste momento, um orçamento artificialmente aumentado através de uma emissão de dívida, que financiou os Planos de Recuperação e Resiliência, mas isso é transitório, é um anticíclico. A economia ia afundar e emitimos historicamente este montante de dívida e distribuímos para os países, para relançar a economia, conseguimos evitar essa crise», lembrou.
A responsável recordou também que, «a cada alargamento anterior, houve um reforço dos fundos estruturais», o que fez com que as entradas de novos países tenham sido um sucesso.
*Em Bruxelas, a convite da Comissão Europeia e do Comité das Regiões.