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Via circular urbana da Póvoa de Lanhoso sujeita a Avaliação de Impacte Ambiental

Via circular urbana da Póvoa de Lanhoso sujeita a Avaliação de Impacte Ambiental
Fotografia DR

Agência Lusa

Agência noticiosa

Publicado em 23 de fevereiro de 2024, às 12:10

A via circular urbana da Póvoa de Lanhoso é reivindicada pelo município há décadas.

A via circular urbana da Póvoa de Lanhoso, reivindicada pelo município há décadas, vai ter de ser sujeita a uma Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), concluiu a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

“Face à análise desenvolvida, dadas as características do projeto e do local onde se desenvolve, considera-se que o mesmo pode ser suscetível de provocar impactes negativos significativos no ambiente (…), pelo que deve o mesmo ser sujeito a procedimento de AIA”, refere um parecer da APA, a que a Lusa teve acesso.

A 9 de dezembro de 2022, o município, liderado por Frederico Castro (PS), e a Infraestruturas de Portugal (IP) assinaram o acordo de gestão e o contrato de adjudicação do projeto. Nesse dia, o autarca deu conta de que a empreitada iria custar entre 12 e 15 milhões de euros e que deveria estar concluída em 2025. “Hoje é um dia importante para a região e para a população. É a formalização com a IP desta empreitada, que pressupõe projetar o município para outro patamar a nível regional e das infraestruturas. Vai permitir interagir com outros concelhos, [dar] outras condições de vida à população e desviar do casco da Póvoa de Lanhoso o transporte de mercadorias, de pesados e muitos veículos. É uma solução que desejávamos há décadas”, realçou Frederico Castro. Contactada pela Lusa, a autarquia da Póvoa de Lanhoso disse estar “a analisar o parecer, que é muito técnico”, remetendo uma posição para a próxima semana.

A APA concluiu que o atual projeto acarreta “significativos impactes negativos no âmbito dos fatores ambientais”, nomeadamente nos recursos hídricos, no uso do solo, nos sistemas ecológicos, nos sistemas agrícolas, no ordenamento do território e no património. “Considera-se no âmbito dos recursos hídricos que estão previstos movimentos de terras significativos em terreno marginal e zona inundável ou ameaçada pelas cheias, suscetíveis de causar impactes significativos sobre as massas de água superficiais e subterrâneas, bem como de agravarem significativamente o risco de inundação”, sublinha a APA.

Quanto ao uso do solo, o parecer refere que a empreitada “é suscetível de causar impactes negativos significativos, designadamente na componente agrícola, a qual se prevê ser fortemente afetada pelas soluções previstas” no projeto atual. “Verifica-se a ausência de referência aos ecossistemas aquáticos, à caracterização da situação de referência destes ecossistemas e da avaliação dos impactes associados à afetação das linhas de água atravessadas pelo projeto e respetivas galerias ripícolas, nas diferentes fases do projeto”, indica a APA. Esta entidade acrescenta que, “adicionalmente, a documentação apresentada não evidencia a não existência de alternativas de traçado que evitem a afetação de algumas áreas sensíveis, aspeto fundamental em situações em que tal se revele inevitável”.

Segundo o município, a futura via circular urbana “vai permitir uma ligação rápida da Estrada Nacional (EN) 103, em Covelas, ao centro da vila da Póvoa de Lanhoso, ligando a Avenida 25 de Abril (EN 310) com a Rua dos Moinhos Novos e a Rua de Ponte Pereiros (EN 205)”. A Câmara da Póvoa de Lanhoso diz ainda que “toda a nova via será dotada de ciclovia em cada sentido, de passeios nos troços urbanos e será arborizada com árvores de arruamento nas faixas laterais”.

A autarquia salienta que a “via circular urbana vai facilitar uma rápida ligação do Parque Industrial de Fontarcada, do Parque Industrial de Mirão, do Ecoparque da Braval e do futuro Parque de Acolhimento Empresarial”. “Além disso, irá também agilizar o acesso das freguesias do lado nascente e sul do concelho a Braga e das freguesias do lado poente à vila da Póvoa de Lanhoso, bem como retirar o tráfego pesado que atualmente atravessa o centro da Póvoa de Lanhoso”, indica a autarquia.