O troço da Linha de Alta Velocidade (LAV) entre o Porto e Oiã, em Oliveira do Bairro (distrito de Aveiro), pode vir a superar os dois mil milhões de euros, de acordo com uma resolução do Conselho de Ministros.
De acordo com a resolução, fica aprovada a despesa "inerente à celebração do contrato de concessão, em regime de parceria público-privada, para a conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização do troço entre Porto (Campanhã) e Oiã do Projeto da LAV, correspondente à designada PPP1, no montante máximo de 1.661.364.717,55 euros".
Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou a despesa inerente ao contrato de concessão do primeiro troço da LAV Porto-Lisboa, entre Campanhã (Porto) e Oiã (Oliveira do Bairro).
Aos 1,66 mil milhões de euros autorizados pelo Governo relativos à celebração do contrato, podem ser somados ainda 480 milhões de euros de fundos europeus do Mecanismo Interligar a Europa (Connecting Europe Facility, CEF).
Assim, o projeto pode alcançar os 2,14 mil milhões de euros, já que o Governo "autoriza a realização de despesa adicional no montante máximo de 480.000.000 euros, expressa a preços correntes, destinada à execução dos projetos, expropriações e obras que serão objeto de candidatura a programa de fundos europeus CEF 2".
Durante a apresentação do projeto feita hoje, o vice-presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), Carlos Fernandes, disse que o projeto valia "cerca de dois mil milhões de euros".
No total, esta parceria público-privada implica um custo de cerca de 4,3 mil milhões de euros até 2055, segundo a resolução do Conselho de Ministros, sendo repartido por 31 anos um "montante de 4.269.507.412,38 euros", relativo à concessão ao vencedor do concurso público.
"A proposta excluiu do modelo de PPP a componente de operação, sendo esta mantida na esfera do Estado, através da IP, S. A., a qual será remunerada através da cobrança de uma taxa, aos prestadores dos serviços de transporte, pela utilização da infraestrutura", detalha a resolução do Conselho de Ministros.
O texto consagra ainda a alocação adicional dos 729 milhões de euros de fundos europeus a que Portugal se vai candidatar no âmbito do Connecting Europe Facilty (CEF).
Conforme explicou hoje o vice-presidente da IP, Carlos Fernandes, na apresentação do projeto, a primeira parceria público-privada (Porto-Oiã) prevê a candidatura a 480 milhões de euros de fundos comunitários, e a segunda (Oiã-Soure) espera obter 249 milhões de fundos comunitários, cuja candidatura será submetida “dentro de dias”.
O primeiro troço da linha, cujo concurso público para a PPP foi hoje submetido, corresponde aos 71 quilómetros (km) entre o Porto e Oiã, numa linha preparada para os 300 quilómetros por hora (km/hora).
O projeto inclui a reformulação da estação de Campanhã, no Porto, a construção de uma nova ponte rodoferroviária, com dois tabuleiros, sobre o rio Douro, a construção de uma nova estação subterrânea em Santo Ovídio (Gaia), com ligação ao Metro do Porto, e a ligação de 17 quilómetros à atual Linha do Norte, em Canelas (Estarreja), permitindo assim que o comboio de alta velocidade chegue à atual estação de Aveiro.
O projeto corresponde ao primeiro lote da primeira fase (Porto-Soure) do projeto de alta velocidade Lisboa-Porto, que deverá ligar as duas principais cidades do país em cerca de uma hora e 15 minutos.
A primeira fase deverá estar pronta em 2028, com possibilidade de ligação à Linha do Norte e encurtando de imediato o tempo de viagem, estando previsto que a ligação ao Carregado (parte da segunda fase, Soure - Carregado) pela nova linha de alta velocidade se complete em 2030.
A ligação entre Carregado e Lisboa, por ser mais onerosa financeiramente, apesar da curta distância, poderá ser completada posteriormente, mas já está planeada a quadruplicação da Linha do Norte para este troço.