A comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, considera um bom exemplo o que o Norte de Portugal e a Galiza estão a fazer a nível da cooperação transfronteiriça na área das emergências.
O trabalho comum foi impulsionado pelo projeto Assistência Recíproca Inter-regional em Emergências e Riscos Transfronteiriços (ARIEM+), financiado pelo Interreg, programa europeu de promoção da cooperação territorial, inserido na política de coesão.
No âmbito do programa do encontro anual do Interreg, que decorreu em Santiago de Compostela, na Galiza, a responsável europeia assistiu a uma demonstração de meios, junto à medieval de Pontevea, localizada entre os concelhos de Teo e A Estrada, na qual também esteve presente a secretária de Estado do Desenvolvimento Regional portuguesa, Isabel Ferreira.
A comissária europeia destacou que este «exemplo positivo» deve ser divulgado, para que possa «inspirar outras regiões». «Quando estamos a falar de fenómenos climáticos e ambientais, as fronteiras feitas pelos homens e pela história não têm significado. Quando um incêndio atravessa a fronteira, não faz sentido que os bombeiros não possam atravessar e cooperar com quem está do lado de lá», afirmou.
Depois de se ter inteirado sobre o projeto, esta responsável referiu que as forças de proteção civil dos dois lados da fronteira esbarravam nas dificuldades de comunicação por utilizarem linhas de países diferentes ou em obstáculos operacionais, como mangueiras de diâmetro diferente.
Após os simulacros de socorro a pescadores acidentados, com a participação dos Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo, e de ataque a incêndio, Elisa Ferreira disse que o exercício «mostra o quanto se ganha em ter uma leitura inteligente da cooperação entre diferentes forças», uma vez que «um fogo ou uma inundação não conhecem a fronteira política».
O projeto ARIEM+ permitiu a definição do Plano Territorial de Emergência Transfronteiriça, a criação de um comando operacional único, a harmonização de protocolos e táticas de atuação, bem como a inovação com o uso de câmaras e drones para a deteção de incêndios.
Por seu turno, a secretária de Estado do Desenvolvimento Regional referiu que existe um projeto idêntico na área da proteção civil, o CILIFO – Centro Ibérico de Investigação e Combate aos Incêndios Florestais, que junta o Alentejo, o Algarve e a Andaluzia.
112 transfronteiriço depende dos agentes locais
Elisa Ferreira defendeu que o funcionamento do 112 transfronteiriço depende dos agentes locais, manifestando «todo o interesse» da Comissão Europeia no avanço deste mecanismo.
«As entidades locais têm de estabelecer o caminho crítico para que as coisas funcionem em toda a plenitude com que podem funcionar», declarou.
Em seu entender, quem está no terreno é que tem de montar os sistemas. «Acho que já não é uma iniciativa que possa partir da Europa», sustentou, sublinhando o «potencial enorme» da cooperação que permita utilizar as ambulâncias, os hospitais e os centros de saúde que estão mais próximos para salvar vidas.
O 112 transfronteiriço foi lançado na cimeira luso-espanhola de novembro de 2022, em Viana do Castelo. Posteriormente, em dezembro, em Valença, foi assinado o memorando de entendimento que cria o primeiro serviço de emergência médica inter-regional entre Portugal e Espanha.
No passado mês de setembro, citado pela agência Lusa, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António Cunha, afirmou: «o projeto está em articulação entre as entidades operacionais dos dois lados [o INEM e a congénere espanhola AXEGA]. Vamos pressionando, vamos interagindo com essas entidades. Há questões e vontades, e a necessidades de ter meios financeiros para isso».
Relativamente a este processo, a secretária de Estado Isabel Ferreira revelou aos jornalistas que, depois do primeiro acordo entre o Norte de Portugal e a Galiza, estão a decorrer negociações com a Junta de Castela e Leão tendo em vista o alargamento ao resto da região Norte e ao Centro.
*Em Santiago de Compostela, a convite da Comissão Europeia.