A maioria PSD na Câmara Municipal de Ponte da Barca aprovou as contas de 2022, destacando uma redução de 5,2% da dívida do município. A oposição (PS) criticou o prejuízo apresentado de 714 mil euros.
“Os resultados obtidos pelo município em 2022 demonstram que o saldo da gerência foi positivo, fixado em 155 884,88 euros, verificando-se face ao ano anterior um aumento, tendo obtido uma margem de endividamento superior a seis milhões e 400 mil euros. A taxa de execução orçamental da receita é superior a 63%, sendo a taxa de execução orçamental da despesa igualmente superior a 63 %, fixada em 13 605 263,18 euros”, refere uma nota enviada esta segunda-feira às redações pela Câmara de Ponte da Barca, a propósito da aprovação, na sexta-feira, do relatório e contas do ano passado. O valor do orçamento de 2022 foi de 21 778 680,52 euros.
O executivo municipal de Ponte da Barca é constituído por quatro elementos do PSD e três do PS.
Na nota, a autarquia de Ponte da Barca realça que “o bom desempenho orçamental dos últimos anos, apenas perturbado nos anos de pandemia de Covid-19 e pelo aumento da inflação, e a contínua consolidação da dívida permitiram ao município suportar a pressão suplementar na despesa, assim como dos impactos na receita, com elasticidade orçamental”. “Mesmo com todos os constrangimentos provocados pela pandemia de Covid-19, nomeadamente as despesas que a autarquia teve de pagar em 2022 referente às medidas preventivas colocadas em prática para proteção da população, e com o aumento exponencial da inflação, o município de Ponte da Barca conseguiu cumprir com princípio do equilíbrio orçamental”, afirma o presidente da Câmara, Augusto Marinho, citado na nota.
Segundo o autarca social-democrata, “o município aumentou em 569 305,94 euros os investimentos nas diversas freguesias do concelho, investimentos esses que não foram objeto de financiamento externo, e reforçou o apoio às instituições sociais e aos movimentos associativos do concelho em 359 204,22 euros”. Augusto Marinho adiantou que a autarquia “garantiu ainda o cumprimento de todos os objetivos em matéria de novas competências transferidas pela administração central para os municípios”.
Em comunicado, os vereadores do PS no executivo municipal, que votaram contra as contas de 2022, referem que “os números refletem falta de rigor, planeamento e uma péssima gestão dos dinheiros públicos”. “Prova disso mesmo é o facto de, pela primeira vez desde que há memória, a prestação de contas de o município de Ponte da Barca apresentar um resultado líquido negativo de 714.073,63 euros”, afirmam os vereadores Pedro Lobo, Irene Dantas e Fernanda Marques.
Na declaração de voto que apresentaram, os vereadores socialistas sublinham que “por mais que o executivo tente dourar a pílula, os números não mentem e demonstram que este executivo do PSD não é de boas contas”. “Em 2022, a despesa com aquisição de serviços aumentou em relação ao ano anterior, totalizando 5 133 692,32 euros. A soma entre Despesas Correntes e Passivos Financeiros aumentou cerca de 718 774,44 euros, perfazendo, em 2022, o total de 11 119 703,13 euros, quando, em 2021, totalizavam 10 400 928,69 euros”, sustentam.
A bancada socialista adianta que “os números dizem ainda que a carga fiscal para os barquenses aumentou em 2022, isto porque as receitas do município passaram de 1 869 495,13 euros, em 2021, para 2 319 473,23 euros, em 2022”. “Ou seja, o município arrecadou mais cerca de meio milhão de euros com os impostos, contribuições e taxas. Contabilizados os rendimentos e gastos ocorridos durante o ano de 2022, apesar do aumento na receita referente aos impostos, taxas e contribuições, o município não se poupou de apresentar um resultado líquido negativo no exercício de 2022, que se cifrou em 714 073,63 euros. Quer isto dizer que o município de Ponte da Barca gasta mais dinheiro do que aquele que arrecada”, sublinham.