Posso ir jantar fora com 6 mas em casa têm de ser 5? Perguntas e respostas sobre o novo confinamento

É já a partir de amanhã, quarta-feira, que 121 concelhos, entre os quais Barcelos, Viana do Castelo e Esposende (no Minho são 18) que o país entra num novo confinamento. Os casos aumentam de forma descontrolada e o Governo quer agora tentar aliviar a pressão sobre o Sistema Nacional de Saúde e tentar salvar o que resta da economia, assim como o natal. As dúvidas são várias, mas vamos tentar esclarecer. Há feiras? Posso ir comer um cachorro na roulotte à beira da estrada? Não e sim. O Governo suspendeu as feiras, assim como a venda ambulante. No entanto acabou por recuar e deixar a decisão nas mãos das Câmaras. Feiras como a de Barcelos, Póvoa de Lanhoso, Braga vão se realizar porque o Município ordenou que continuassem a receber pessoas. Posso ir jantar com os meus pais? Depende. Se os seus pais (podem ser tios, primos…tem que ser é do agregado) viverem consigo, mesmo que tenho dois filhos e um marido, pode continuar a jantar. Mas se viver noutra casa, não pode, pois ultrapassa as cinco pessoas impostas pelo Governo. No entanto o tutela acaba por permitir sentar à mesa de um restaurante um máximo de seis pessoas de agregados familiares diferentes. Afinal os restaurantes não encerram? Nada encerra em termos do comércio e serviços, assim como a restauração. Aliás, apenas vai existir um «dever cívico de recolhimento domiciliário» e até às 22h00 pode ir ao comércio e serviços. O setor da restauração tem que fechar até às 22h30. Ou seja, podemos sair para ir a um restaurante, assim como ir ao supermercado ou shopping. Mas posso ir a uma estação de serviço às 03h00? Sim, pode, assim como farmácias, consultórios, clínicas, funerárias, estabelecimentos de take-away e rent-a-car vão estar abertos para lá das 22h00. E a missa? Pode continuar a ir à missa, pois apenas continuam com as medidas já em vigor quanto ao limite de pessoas por templo. E os Lares? Nos lares aplicam-se as mesmas regras das missas, apenas não se confirma em caso de surto. Já tenho bilhete para um concerto em Viana do Castelo no Teatro Sá de Miranda, posso ir? Sim, os espetáculos culturais vão continuar com as atuais regras sanitárias, pois António Costa está preocupado com as dificuldades por que passam os atores, músicos e outros profissionais das artes, e não quer parar o setor. E ir ver o SC Braga na Liga Europa? Os estádios vão poder ter público nas bancadas, sempre com os cuidados necessários, tal como outros eventos desportivos. No entanto o Governo proibiu o público no Moto GP de Portimão. Isto de ir à rua é um pouco confuso… Basicamente nestes concelhos, os 121, o Governo quer que se saia de casa apenas para ir trabalhar para quem não pode ficar em teletrabalho. Numa família, dita normal, é: sair de casa, levar os filhos à escola (pois continuam a funcionar), ir trabalhar, comprar pão, dar um passeio no perímetro da casa com os filhos ou o cão, e claro, dar assistência a alguma pessoa e relaxar num cinema ou espetáculo antes da tais horas do recolhimento. Então a mudança significativa é o teletrabalho? Em suma, sim. Sempre que as funções o permitam sim. Quando não for possível, o empregador terá de garantir o desfasamento dos horários de trabalho. Posso ser multado ou preso se não cumprir o dever cívico de recolhimento? Não, porque não passa de um dever cívico. Não existe lei para o dever cívico. Só com a declaração do estado de sítio ou do emergência permite a suspensão do exercício de direitos fundamentais. Tudo depende do civismo e da educação de cada um. Mas não era obrigatório? Exige a declaração do Estado de Emergência e há autarcas que o querem ver implementado…mas há muitas dúvidas. E o natal, como vai ser. Estava a pensar ir passear por Portugal nas pontes do mês de dezembro…Nada ainda está decidido, tudo, como foi já dito, será avaliado de 15 em 15 dias. Mas há mais restrições a caminho. A ideia do Governo passa por tentar salvar o natal. Mas tudo depende também da pandemia, da evolução desta. Até lá siga o nosso conselho…nada de grandes reuniões familiares. Está nas suas mãos.
Autor: Nuno Cerqueira