Marcelo propõe modificar atual estado de emergência e renová-lo até 30 de janeiro

O presidente da República propôs esta noite, ao parlamento, modificar o estado de emergência em vigor, a partir de quinta-feira, e renová-lo por mais quinze dias, até 30 de janeiro, para permitir medidas de contenção da covid-19. «Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta tarde em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma que modifica a declaração do estado de emergência, aprovada pelo Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021 de 06 de janeiro e a renova por quinze dias, até 30 de janeiro de 2021, permitindo adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença covid-19», lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet. De acordo com o projeto enviado para a Assembleia da República, «a modificação do estado de emergência» atualmente em vigor «inicia-se às 00h00 do dia 14 de janeiro de 2021 termina na data prevista neste decreto», enquanto «a renovação do estado de emergência tem a duração de 15 dias, iniciando-se às 00h00 do dia 16 de janeiro de 2021 e cessando às 23h59 do dia 30 de janeiro de 2021, sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei». Ainda esta tarde, o primeiro-ministro apontou para um confinamento geral com horizonte de um mês e disse estar a equacionar a manutenção das aulas presenciais a partir dos 12 anos. António Costa vincou que o Governo tem uma «hierarquia de valores» definida e que «acima de tudo» está a saúde das pessoas, entrando em segundo lugar o apoio aos setores económicos mais atingidos pela epidemia. De acordo com o primeiro-ministro, ao longo da atual conjuntura de crise epidemiológica, «verificou-se sempre um sistema de vasos comunicantes», já que sempre que foram abertas as atividades «melhora a economia, mas piora o combate à pandemia» «Por outro lado, sempre que se restringiram as atividades, tal ajudou a controlar a pandemia, mas criou um problema na economia. Portanto, a única forma é termos uma hierarquia de valores muito clara: Acima de tudo está a vida das pessoas, acima de tudo está a saúde das pessoas e não se pode hesitar», disse aos jornalistas, após mais uma reunião com epidemiologistas no Infarmed. Por isso, perante a atual rápida expansão da epidemia de covid-19 em Portugal, «terão de ser adotadas todas as medidas necessárias para contê-la». «Em segundo lugar, temos de procurar apoiar o rendimento das famílias, a manutenção do emprego, as empresas e os setores económicos mais atingidos com o encerramento de atividades. É isso que temos procurado fazer e que vamos continuar a fazer», declarou.
Autor: Redação/Lusa