Governo decreta estado de alerta e reforça apoio aos trabalhadores

O Governo declara hoje "o estado de alerta em todo o país, colocando os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão" devido ao surto de coronavírus. "O ministro da Administração Interna e a ministra da Saúde vão declarar hoje, sexta-feira, o estado de alerta em todo o país, colocando os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão", afirmou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

São várias as medidas, eis aqui algumas:

ECONOMIA: Os trabalhadores por conta de outrem que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos até 12 anos vão receber 66% da remuneração-base, metade a cargo do empregador e outra metade da Segurança Social, anunciou hoje o Governo. Em Conselho de Ministros, o executivo decidiu ainda "apoio financeiro excecional aos trabalhadores independentes que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos até 12 anos, no valor de um terço da remuneração média". SAÚDE: Contratação de médicos aposentados, sem sujeição aos limites de idade, e a suspensão dos limites de trabalho extraordinário para fazer face à pandemia da Covid-19. ADMINISTRAÇÃO : Organização dos serviços públicos, "nomeadamente o reforço dos serviços digitais, o estabelecimento de limitações de frequência para assegurar possibilidade de manter distância de segurança e a centralização de informação ao cidadão sobre funcionamento presencial de serviços". Foi ainda decidida a aceitação, por parte das autoridades públicas, "e para todos os efeitos legais, da exibição de documentos cujo prazo de validade expire durante o período de vigência do presente decreto-lei ou nos 15 dias imediatamente anteriores ou posteriores". TURISMO/ RESTAURAÇÃO / COMÉRCIO: A restrição de funcionamento de discotecas e similares, a proibição do desembarque de passageiros de navios de cruzeiro, exceto dos residentes em Portugal, a suspensão de visitas a lares em todo o território nacional e o estabelecimento de limitações de frequência nos centros comerciais e supermercados para assegurar possibilidade de manter distância de segurança foram outras das medidas aprovadas. Numa declaração ao país na quinta-feira à noite, António Costa anunciou que as escolas de todos os graus de ensino vão suspender as atividades letivas presenciais a partir de segunda-feira devido ao surto Covid-19 (ver aqui).António Costa anunciou que as escolas de todos os graus de ensino vão suspender as atividades letivas presenciais a partir de segunda-feira devido ao surto Covid-19 (ver aqui).  
Autor: Nuno Cerqueira / Lusa