O representante dos diretores escolares alertou hoje o Ministério da Educação que falta cerca de um mês para o início das aulas, mas ainda não há autorização para contratar os 500 funcionários prometidos.
O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, contou à Lusa que os diretores estão a aguardar a concretização da promessa feita no ano passado pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues.
No passado ano letivo, o ministro da Educação anunciou o reforço de mais 1.500 assistentes operacionais, sendo que meio milhar começaria a trabalhar no ano letivo que começa em setembro.
Ter "mais assistentes operacionais é absolutamente fundamental", frisou na altura o ministro, recordando que "para melhorar a qualidade e aumentar a equidade" na educação, o Governo começou por "reduzir o número de alunos por turma" em territórios educativos de intervenção prioritária.
Em declarações à Lusa, Filinto Lima disse esperar "que nos próximos dias sejam libertadas as 500 vagas para que, idealmente, em setembro as escolas estejam a funcionar normalmente”.
Segundo o presidente da ANDAEP, “o ministro das finanças deveria fazer chegar informação às escolas para que os diretores possam abrir o processo concursal para a colocação destes funcionários”.
Neste momento, as secretarias das escolas continuam a funcionar, estando ainda a receber os processos de inscrição dos alunos para o próximo ano letivo assim como a dar apoio a todas as famílias que necessitem de ajuda para ter acesso aos manuais escolares gratuitos.
Os cerca de 500 mil alunos que frequentam as escolas públicas do 1.º ao 6.º ano de escolaridade vão receber gratuitamente os manuais escolares graças a um programa do Ministério da Educação.
Os manuais escolares, novos e usados, começaram a ser distribuídos na quarta-feira através da plataforma MEGA - Manuais Escolares GrAtuitos”, que está preparada para atribuir um ‘voucher’ aos encarregados de educação.
Além dos 500 mil alunos do 1.º e 2.º ciclos de ensino de todo o país, a plataforma permite também que os cerca de 150 mil alunos que frequentam as escolas do 3.º ciclo e secundário de Lisboa possam adquirir o seu voucher e ter acesso a manuais gratuitos.
A plataforma permite esta possibilidade graças a um acordo entre o ministério e a autarquia de Lisboa, que oferece manuais a todos os alunos do ensino obrigatório que frequentem escolas públicas da capital.
Através do site www.manuaisescolares.pt, os encarregados de educação acedem à plataforma que lhes atribuirá um ‘voucher’ para adquirir os manuais nas livrarias que pretendam.
No primeiro dia de funcionamento da plataforma, tinham aderido cerca de mil livrarias, um número que deverá aumentar nos próximos dias.
A plataforma deverá estar ativa até ao final de outubro, para garantir que não ficam de fora alunos que mudam de escola após o arranque do ano letivo.
Autor: Lusa