Covid-19: Autarcas Social Democratas repudiam “sonegação de informação” aos municípios

Os Autarcas Social Democratas (ASD) repudiaram hoje a "sonegação de informação" sobre a covid-19 aos municípios por parte do Governo e exigem a "imprescindível disponibilização" de informação diária e detalhada sobre a evolução da pandemia. "Os Autarcas Social Democratas (ASD) tomaram conhecimento de que, por decisão do Ministério da Saúde/Direção-Geral da Saúde reportada às Administrações Regionais de Saúde (ARS), está a ser vedada a disponibilização de informação diária sobre a evolução da covid-19 pelos Delegados de Saúde aos municípios (...)", explicam, em comunicado. Adiantam ainda que remeteram os autarcas para a consulta dos boletins diários publicados pela Direção-Geral da Saúde, "os quais integram somente dados parciais e que, muitas vezes, são dissonantes face à realidade que era dada a conhecer pela Autoridade Local de Saúde". A ministra da Saúde, Marta Temido, negou hoje qualquer "proibição de partilha de informação" a nível local ou regional, depois de várias Câmaras terem, na sexta-feira, denunciado orientações às autoridades regionais para não divulgarem informação estatística local. "Quero esclarecer inequivocamente que não há qualquer proibição de partilha de informação. Há, sim, um apelo claro a todas as entidades que integram o Ministério da Saúde, em especial as autoridades locais e regionais de saúde, se concentram no envio de informação atempada e consistente para o nível nacional. Boletins parcelares podem ser causadores de análises fragmentadas. Acresce, pela dimensão de alguns dados, a possibilidade de violação do segredo estatístico", disse hoje Marta Temido, na conferência de imprensa diária da DGS. Os Autarcas Social Democratas entendem que a decisão da tutela não se coaduna com o princípio de cooperação institucional. E argumentam que é legítimo que se interroguem sobre "os reais fundamentos", num contexto de pandemia em que consideram que a transparência e a verdade devem ser premissas essenciais e onde o inimigo a combater é o vírus e não os autarcas. "Face ao exposto, e considerando ainda que, já ao longo da última semana, se verificaram situações de impossibilidade de acesso a dados detalhados por parte de algumas autarquias, o que configura uma incompreensível diferenciação no tratamento (...) os ASD exigem ao Governo que garanta a imprescindível disponibilização de informação diária e detalhada sobre a evolução da covid-19 a todos os municípios e que defina, com objetividade, qual o nível de autorização para a sua divulgação pública", sustentam. A Lusa questionou, por escrito, os ASD, nomeadamente, se mantinham o conteúdo do comunicado, depois de Marta Temido ter negado as acusações: "Nada se alterou com as declarações da senhora ministra porque a limitação do acesso à informação (..) ainda não se alterou. Ou seja, este novo modo de funcionamento que foi comunicado a várias câmaras municipais até ao momento não foi alterado, pois ainda não houve nenhuma outra comunicação a contrariar esta".  
Autor: Redação / NC