De acordo com os dados recolhidos pela OMA e pela UMAR - União das Mulheres Alternativa e Resposta, com base em notícias publicadas nos órgãos de comunicação social, ocorreram em Portugal «22 femicídios nas relações de intimidade» e seis assassínios, três deles «em contexto familiar», um «em contexto de crime», um «por discussão pontual» e um «em contexto omisso». «Todos os 22 femicídios nas relações de intimidade cometidos em 2022 foram perpetrados por homens», lê-se nas conclusões o relatório divulgado em conferência de imprensa na Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto.
Dos 22 femicídios, 13 foram cometidos em relações de intimidade atuais, o que corresponde a 59% do total. Já nove ocorreram em contexto de relações passadas (41%), tendo sido possível apurar em 15 casos que vítima e ofensor tinham filhos em comum.
O relatório preliminar do OMA/UMAR revela ainda que em 12 dos 22 femicídios, ou seja em 55% dos casos, existia violência prévia contra a vítima. Violência física, psicológica, perseguição, ameaças, estratégias de controlo e tentativa de femicídio prévio são algumas das formas de violência identificadas. «Em sete casos havia sido feita denúncia anterior de violência doméstica às autoridades», descreve o relatório, que acrescenta que «em cinco casos as vítimas já tinham recebido ameaças de morte por parte dos perpetradores» e que «em todos os casos a violência era conhecia por terceiras pessoas».
A idade das vítimas situa-se, na maior parte dos casos, entre os 36 e os 50 anos. Do total, sete vítimas estavam empregadas, três estavam reformadas e uma estava desempregada.
Em pelo menos 13 casos, as vítimas tinham filhos menores de idade. «Os filhos e as filhas das mulheres assassinadas são as vítimas diretas e aquelas que sobrevivem», alerta a presidente da UMAR, Liliana Rodrigues, aproveitando para lançar um apelo sobre a importância de estar «assegurada a proteção efetiva e o apoio ao longo o tempo» aos filhos.
Sobre esta matéria, o vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), Manuel Albano, sublinha que os filhos das vítimas ficam «duplamente órfãos» e recorda que foi criado um projeto específico, a Rede de Apoio Psicológico para Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica (RAP), para atuar nestes casos. De acordo com Manuel Albano, existem 31 equipas em todo o território nacional. O responsável também vinca que 95% do território português está coberto por respostas de proteção para vítimas de violência domestica, nomeadamente casas abrigo.
Sobre o ofensor, o relatório da OMA mostra que a maioria (19) tem idades entre os 24 e os 64 anos, com maior expressividade nos 36 aos 50 anos. 11 dos agressores estavam empregados e 15 tinham filhos, sendo que quatro das situações analisadas foram presenciadas por filhos menores de idade e 12 dos ofensores estão em prisão preventiva.
No mesmo período analisado, entre 1 de janeiro e 15 de novembro deste ano, o OMA registou 48 tentativas de assassinato, sendo que 35 delas foram tentativas de femicídio e 13 tentativas de assassinato em outros contextos. «A violência contra as mulheres é estrutural e não individual», destaca Liliana Rodrigues, numa intervenção na qual também pediu mais investimento nesta área e aposta na formação especializada em profissionais de primeira linha.
Autor: Redação/Lusa