“No domínio do álcool, a conclusão central é inequívoca: Trata-se de um problema estrutural, persistente e particularmente grave em Portugal”, refere a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) no estudo sobre a “evolução da sinistralidade e análises comparativas”, a que Lusa teve acesso.
O documento é divulgado no dia em que Pedro Clemente toma posse como presidente da ANSR, numa cerimónia presidida pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves, que deverá anunciar medidas estratégicas relacionadas com a segurança rodoviária tendo em conta o aumento das vítimas mortais.
Segundo o estudo, que analisa dados entre 2019 e 2024, cerca de dois terços dos condutores com álcool envolvidos em acidentes com vítimas apresentavam uma Taxa de Álcool no Sangue (TAS) igual ou superior a 1,20 gramas por litro, que é considerada crime, sendo essa proporção de 65,4% em 2024.
Entre 2019 e 2024, a fiscalização aumentou, mas a evolução mais marcante ocorreu no escalão de alcoolemia mais grave (≥1,20 g/l), que cresceu 72,3%, indica a ANSR, precisando que 58,1% dos infratores detetados em fiscalização no ano de 2024 “já se encontravam no escalão crime, o que significa que a componente mais severa do fenómeno passou a ser maioritária”.
O estudo dá conta que são sobretudo os homens que conduzem sob o efeito do álcool e os veículos intervenientes são essencialmente ligeiros, embora também aconteça com motociclos/ciclomotores e velocípedes, sublinhando que "os horários da madrugada e da noite apresentam risco operacional acrescido, tanto pela percentagem de infratores/testes como pelo peso dos casos em escalão crime".
“Os dados por grupo etário mostram presença expressiva em várias idades adultas, não se limitando a um único segmento geracional. Isto aconselha prudência face a leituras demasiado simplistas: o problema não é exclusivo dos condutores mais jovens, antes se distribuindo por diversos grupos etários com peso estatístico relevante”, refere a ANSR, dando conta que os resultados das autopsias feitas em 2024 também são “particularmente expressivas”.
De acordo com o estudo, um em cada três condutores mortos em acidentes de viação e autopsiados apresentava uma taxa de álcool no sangue superior ao limite legalmente permitido (0,5 g/l), e 72% dessas vítimas excediam a taxa considerada crime (≥1,20 g/l).
“Esta informação é decisiva porque desloca a análise do plano da deteção policial para o plano do dano efetivamente verificado. Se a fiscalização já mostrava um crescimento da componente criminal, a evidência [prova] toxicológica confirma que o álcool continua a ter um peso muito expressivo nas situações mais graves e letais”, destaca o documento.
O relatório concluiu igualmente que “Portugal não se encontra, tal como Espanha e a própria União Europeia, na trajetória necessária para cumprir a meta de reduzir em 50% o número de mortos e feridos graves até 2030 face a 2019”, frisando que, no caso português, “o desvio é particularmente preocupante, tanto pela posição relativa desfavorável face aos parceiros europeus como pela magnitude do esforço anual de redução que seria agora necessário para recuperar a trajetória”.
Esta meta está traçada na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária que está por concretizar desde 2021, apesar de ter chegado a ser apresentado um documento pelo anterior Governo socialista.
Em fevereiro, o presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária indicou que a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária entraria brevemente em consulta pública e contempla 40 medidas em áreas como álcool e fiscalização.
O relatório da ANSR assinala ainda que “a inexistência de aprovação formal da estratégia nacional desde 2022 fragiliza a coordenação interinstitucional e pode constituir um fator limitador da eficácia sistémica da resposta pública”.
Dados provisórios da ANSR indicam que este ano registaram-se 43.635 acidentes que provocaram 145 mortos, 633 feridos graves e 10.753 feridos ligeiros.
Em comparação com o mesmo período de 2025, registaram-se este ano mais 5.000 acidentes, mais 42 mortos, mais oito feridos graves e menos 421 feridos ligeiros.