O Governo vai manter este ano o apoio de 15 euros à compra de gás de garrafa, prolongando o programa “Botija Solidária”, cuja dotação máxima global será de 2.065 milhões de euros, segundo um despacho publicado hoje.
“A conjuntura […] mantém-se inalterável no início de 2026, e perante um cenário de instabilidade e dos elevados preços do GPL, mantém-se também o compromisso de apoiar os consumidores mais vulneráveis e de promover políticas sustentáveis de combate à pobreza energética”, lê-se no texto do despacho n.º 1016/2026, publicado hoje em Diário da República.
Nos termos do diploma, que aprova o regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional “Botija de Gás Solidária” para este ano, o prolongamento deste programa será previsto no despacho que aprova o orçamento do Fundo Ambiental para 2026, com uma dotação máxima de 865.000 euros.
A este valor acresce, contudo, o saldo do programa relativo a 2025, no valor de 1,2 milhões de euros, elevando assim a dotação máxima global do “Botija Solidária” este ano para 2,065 milhões de euros.
O apoio destina-se à aquisição de gás de petróleo liquefeito (GPL) em garrafa, por beneficiários da tarifa social de eletricidade ou de prestações sociais mínimas e ascende a 15 euros por garrafa, num máximo de duas garrafas por mês e 12 garrafas anuais.
No texto do despacho hoje publicado – assinado pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e que entra em vigor na sexta-feira – o Governo justifica o prolongamento do “Botija de Gás Solidária” com a permanência, este ano, da situação de “instabilidade do setor energético, pela conjugação de vários conflitos geopolíticos internacionais, a qual refletiu um aumento significativo no preço da garrafa de GPL”.