A linha telefónica SOS Ambiente e Território da GNR registou no ano passado mais de 15.000 queixas relacionadas com infrações ambientais, o valor mais elevado desde a sua criação em 2002, revelou hoje a corporação.
Os dados da Guarda Nacional Republicana foram divulgados por ocasião dos 25 anos do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), que hoje se assinalam.
Numa nota de balanço, a GNR destaca que no ano passado a Linha SOS Ambiente e Território registou 15.546 denúncias relacionadas com infrações ambientais, a maioria relacionadas com a defesa da floresta contra incêndio (4.811) e animais de companhia (4.176), além de 975 denúncias sobre bem-estar animal e 975 relacionadas com resíduos.
Criada em 2002, a Linha SOS Ambiente e Território é um canal oficial para denúncias ambientais em Portugal e funciona 24 horas por dia, podendo ser contactada através do número de telefone 808 200 520, do endereço de correio eletrónico [email protected] ou do endereço eletrónico https://www.gnr.pt/ambiente.aspx.
Ao longo de 24 anos de existência a linha telefónica já recebeu 173.916 denúncias e mais de 440 mil contactos telefónicos.
No comunicado de balanço dos 25 anos do SEPNA, a GNR dá conta que registou nos últimos cinco anos cerca de 32 mil crimes ambientais, sobretudo relacionados com a defesa da floresta contra incêndios (76%), seguido de animais de companhia (17%) e caça (5%).
A GNR indica igualmente que foram contabilizados mais de 85 mil autos de contraordenação nos últimos cinco anos, destacando-se casos relacionados com animais de companhia (25%), defesa da floresta contra incêndios (23%) e resíduos (8%)
Nos últimos cinco anos, os militares do SEPNA concretizaram mais 375 mil patrulhas e mais de 675 mil ações de fiscalização.
Implantado em 94% do território nacional, o SEPNA tem como competências essenciais a prevenção, fiscalização e investigação de ilícitos ambientais, bem como a promoção de comportamentos sustentáveis.
A GNR destaca que a atuação do SEPNA abrange diversas áreas como a proteção da fauna e flora, a prevenção e investigação de crimes ambientais, a vigilância florestal, a defesa dos recursos hídricos e a salvaguarda da saúde pública e do bem-estar animal.
Dados da Direção-Geral da Política de Justiça, citados pela GNR, indicam que 73% dos crimes ambientais em Portugal foram registados pela GNR em 2024.