Uma carta aberta com 47.030 assinaturas a pedir apoios justos e cuidados adequados para crianças e jovens com cancro e suas famílias vai ser entregue hoje pela associação Acreditar à presidência da Assembleia da República.
“Num momento em que a prioridade deveria ser o cuidado e a recuperação do filho, muitas famílias veem-se confrontadas com a instabilidade financeira e com apoios sociais desajustados”, refere em comunicado a Acreditar – Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro.
Para mitigar estas dificuldades, e em nome dos pais que representa, a Acreditar entrega simbolicamente a carta no Dia do Cuidador, hoje assinalado, com quatro medidas concretas que visam “corrigir as desigualdades e assegurar condições justas para quem cuida”.
As medidas propostas são “reforçar o apoio financeiro às famílias, garantindo que não há perda de rendimento do agregado familiar (100% do rendimento)” e “eliminar o teto máximo de pagamento mensal de dois Indexantes de Apoios de Sociais (IAS), que limita de forma injusta o montante do subsídio”.
“Permitir que ambos os cuidadores usufruam simultaneamente da licença nas fases mais exigentes da doença” e “dignificar o subsídio por funeral de uma criança, hoje de apenas 254,63 euros, face ao reembolso normal de até 1.567,50 euros (3 × IAS) para os adultos contribuintes” são outras propostas apresentadas na carta.
A diretora-geral da Acreditar, Margarida Cruz, salienta que “o pedido de reforço de direitos para as famílias das crianças com cancro é modesto face à dimensão do período que atravessam”.
“Por isso, a assinatura expressiva da Carta Aberta, onde esses pedidos são enumerados, se traduz em mais uma manifestação de que ninguém vai sozinho, quando o cancro se mete no caminho”, afirma Margarida Cruz.
Na carta dirigida ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República e ao primeiro-ministro, os subscritores lembram o “impacto profundo” que o diagnóstico de cancro numa criança ou jovem tem nas famílias e em toda a comunidade que as rodeia.
Segundo a associação, surgem todos os anos em Portugal cerca de 400 novos casos, e cada um deles afeta entre 50 e 100 pessoas, entre familiares, amigos, profissionais de saúde, colegas, professores e vizinhos, representando "milhares de vidas que se reorganizam em torno da doença”.
“Tratar uma criança ou jovem com cancro implica uma abordagem integrada à sua condição: médica, emocional, social e familiar. É impossível fazê-lo na sua plenitude sem acompanhar também os pais, que asseguram tudo o que está inerente ao processo de tratamento”, lê-se na carta.
Para dar voz a estas famílias, a Acreditar realizou um Levantamento Nacional sobre os Problemas em Oncologia Pediátrica, em 2024, identificando os principais desafios que enfrentam no dia-a-dia.
“Os resultados mostram que, após o diagnóstico, o impacto financeiro médio é de 655 euros por mês, resultante da perda de rendimento, uma vez que o subsídio de assistência a filho com cancro apenas aproveita um progenitor e cobre apenas 65% do salário, tendo um limite máximo de 2 IAS (i.e. 1.045,00 euros por mês) — e do aumento das despesas com deslocações, terapias ocupacionais, alimentação especial e medicação”, salienta.
A associação realça no comunicado que a entrega da carta no Dia do Cuidador reforça o seu apelo para que “as políticas públicas reconheçam o papel essencial das famílias cuidadoras e lhes garantam condições justas para estarem onde são mais necessárias: junto dos filhos em tratamento”.
Destaca ainda que “o elevado número de subscritores reflete o consenso da sociedade civil quanto à necessidade de corrigir uma situação reconhecidamente injusta nos apoios às famílias”.