O Governo e os parceiros sociais voltam a reunir-se esta quarta-feira em Concertação Social para discutir medidas de valorização salarial, nomeadamente o aumento do salário mínimo nacional para o próximo ano. A agenda oficial da reunião indica que na ordem de trabalhos consta "a valorização salarial e crescimento económico", entre outros assuntos. A reunião está prevista para as 15h00 na sede do Conselho Económico e Social, em Lisboa.
Além da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que preside à reunião, o encontro contará com a presença do ministro da Economia, Pedro Reis, do secretário de Estado do Trabalho, Adriano Moreira, da secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, e da secretária de Estado das Pescas, Cláudia Aguiar. À saída da última reunião, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegurou que o Governo ainda não tinha "uma proposta" para o aumento do salário mínimo nacional, tendo ficado acordadas “reuniões bilaterais” sobre a matéria até um próximo encontro conjunto.
Segundo os parceiros sociais ouvidos pela Lusa, nas reuniões bilaterais que têm decorrido no âmbito da Concertação Social, Maria do Rosário Palma Ramalho abriu a porta a avançar com a isenção de contribuições e impostos nos prémios de produtividade por desempenho, tal como previsto no programa de Governo.
O desenho da medida aproxima-se mais da ideia que é defendida pela Confederação Empresarial de Portugal do que a que consta do Orçamento do Estado para este ano, que prevê que as empresas possam fazer o pagamento voluntário de um salário base, até ao valor máximo de 4.100 euros, isento de IRS e de contribuições sociais se a empresa em causa tiver aumentado todos os vencimentos em, pelo menos, 5%.
Por outro lado, reiterou a disponibilidade para ir mais além do que o previsto no acordo de rendimentos sobre o salário mínimo nacional para 2025, que prevê que a retribuição mínima garantida aumente para 855 euros, bem como a rever "em alta" o referencial para o aumento global dos salários (discutidos em negociação coletiva). Ainda assim, segundo os parceiros sociais ouvidos pela Lusa, o Governo não apresentou qualquer proposta formal, tendo estas hipóteses sido transmitidas verbalmente.
A ministra do Trabalho já veio transmitir que gostava que as negociações ficassem concluídas antes do prazo-limite de entrega do Orçamento do Estado para 2025, ou seja, 10 de outubro. Mas os parceiros sociais demonstram-se divididos quanto à possibilidade de um acordo.