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Aprovadas propostas de IRS do PS, PCP e BE e a do Governo baixa à comissão sem votação

Aprovadas propostas de IRS do PS, PCP e BE e a do Governo baixa à comissão sem votação
Fotografia DR

Agência Lusa

Agência noticiosa

Publicado em 24 de abril de 2024, às 19:47

Votação na generalidade

O parlamento aprovou hoje na generalidade as propostas do PS, BE e PCP sobre o IRS e os requerimentos para que a proposta do Governo, do Chega e da IL baixem à especialidade sem votação.

Das várias propostas que contemplam mudanças no IRS apresentadas pelos diversos partidos da oposição e que foram hoje debatidas e sujeitas a votação na generalidade, apenas as subscritas pelo Livre e pelo PAN foram chumbadas.

Antes das votações, o PSD anunciou a intenção de entregar um requerimento para que a proposta do Governo, que reduz as taxas do IRS, baixasse à comissão sem votação durante 15 dias, o que acabou por ser aceite pela maioria dos deputados, com a iniciativa a ser aprovada com a abstenção do Livre e do BE e o voto favorável dos restantes partidos.