twitter

BE avança com moção de rejeição do programa do executivo

BE avança com moção de rejeição do programa do executivo
Fotografia DR

Agência Lusa

Agência noticiosa

Publicado em 10 de abril de 2024, às 18:46

Segundo a coordenadora do partido, Mariana Mortágua

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, anunciou hoje que o seu partido vai apresentar uma moção de rejeição do Programa do Governo, sustentando que as medidas transferem a riqueza de quem trabalha para grandes interesses económicos.

"Não só não podemos acompanhar este programa como iremos apresentar uma moção de rejeição a um programa que tem uma visão do país que não podemos acompanhar", anunciou Mariana Mortágua, em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República.

A coordenadora do BE sustentou que este é "um programa de direita que quer governar para alguns e quer concentrar os recursos do país nas mãos de alguns".

No passado dia 13 de março o PCP anunciou que também iria apresentar uma moção de rejeição ao documento, mas que tem chumbo assegurado, sem os votos do PS. O BE não especificou como votará a moção do PCP.

Na opinião da dirigente bloquista, o Programa do Governo hoje entregue pelo executivo PSD/CDS “contrasta uma enorme imprecisão e indefinição em matérias tão importantes como salários e carreiras, e uma enorme precisão nas medidas que são o programa dos grandes patrões, das grandes empresas, dos fundos de investimento, das elites financeiras”.

“O que este documento significa na verdade é uma brutal transferência de rendimentos, recursos e dinheiro de quem trabalha e de quem vive do seu salário para setores muito específicos da sociedade e para grandes empresas”, acusou.

Mariana Mortágua deu como exemplo o Salário Mínimo Nacional, referindo que o programa aponta para o objetivo de atingir os mil euros em 2028.

“Logo a seguir, [o documento] diz que o salário mínimo vai evoluir de acordo com a produtividade e a inflação e, portanto, os mil euros não passam de um objetivo e não são qualquer compromisso deste governo”, criticou.

Sobre a redução de IRC para 15%, preconizada pelo executivo minoritário, Mortágua salientou que “não há qualquer condicionante” e que são as grandes empresas que vão deixar de pagar este imposto.

A coordenadora bloquista deu ainda como exemplo o setor da saúde, afirmando que os centros de saúde “vão passar a incluir serviços de privados” e que os lares que “até agora estavam no setor social vão ser entregues ao setor privado”.

“Os grandes grupos de investimento que lá fora detêm e gerem os lares com péssimos resultados vão passar a entrar em Portugal subsidiados com o dinheiro de todos os contribuintes”, disse.

No setor do trabalho, a deputada lamentou que “o período experimental deixe de estar na lei geral e passe a ser matéria sujeita à contratação coletiva”.

“Este programa faz uma escolha muito clara sobre quem quer proteger: grandes patrões, grandes empresas, grandes lucros, interesses privados muito particulares, interesses muito específicos da especulação e da exploração do trabalho em Portugal”, defendeu.

Mortágua foi ainda questionada sobre a inclusão de “mais de 60 medidas” de programas eleitorais da oposição no documento do Governo, anunciada hoje pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

“Com franqueza, não é porque um programa inclui que as crianças devem brincar ao ar livre que inclui medidas do PAN. Não é porque diz que há uma percentagem da Agência Lusa que deve ser da esfera pública que passou a incluir medidas do BE ou do PS. Este é um programa de direita, é um programa que é decalcado do programa da confederação dos patrões, todas as medidas propostas pelos grandes patroes e grandes empresas estão aqui”, insistiu.

O Programa do Governo da Aliança Democrática (AD) foi hoje aprovado, em Conselho de Ministros, na véspera de dois dias de debate no parlamento, na quinta-feira e sexta-feira.