A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) deteve quatro pessoas, apreendeu 2,5 toneladas de carne e cumpriu 12 mandados de busca no decorrer da 'Operação Páscoa', anunciou esta segunda-feira a entidade de fiscalização.
De acordo com a ASAE, a operação teve como objetivo “fiscalizar os operadores económicos que comercializam, em particular, os géneros alimentícios mais procurados nesta época do ano”, com “especial relevância para condições de armazenamento e conservação” dos alimentos.
No balanço divulgado em comunicado, foram detidos quatro indivíduos, cumpridos 12 mandados de busca, três domiciliários, oito não domiciliários e um digital, que resultaram na apreensão de 2,5 toneladas de carne e produtos derivados, bem como vários utensílios de corte. Os quatro detidos foram constituídos arguidos e sujeitos a termos de identidade e residência, medida de coação que obriga os detidos a comparecer perante as autoridades e impossibilita a mudança de residência.
A ASAE adianta que durante a 'Operação Páscoa' foram instaurados 11 processos-crime na fiscalização de 189 operadores económicos, estando o abate clandestino de animais e a especulação de preços e fraude sobre mercadorias entre as principais infrações. A ASAE instituiu também 46 processos de contraordenação relacionados com incumprimento dos requisitos gerais de higiene, inconformidades na rotulagem de alimentos, entre outros. A autoridade de segurança alimentar apreendeu ainda equipamentos de pesagem de alimentos avaliados em 37.500 euros e determinou a suspensão de atividade de nove operadores.