twitter

Portugal lança modelo mais personalizado para casas de acolhimento de jovens

Portugal lança modelo mais personalizado para casas de acolhimento de jovens
Fotografia Freepik

Agência Lusa

Agência noticiosa

Publicado em 22 de dezembro de 2023, às 11:25

O Governo publicou hoje uma portaria que estabelece um novo modelo para as casas do sistema de acolhimento de crianças e jovens em Portugal, procurando respostas mais personalizadas.

As novas regras de organização e funcionamento das casas de acolhimento estão centradas na “definição e concretização do projeto de vida das crianças e jovens acolhidos”, com uma intervenção “mais personalizada e com respostas específicas à situação e necessidades de cada um”, refere o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em comunicado.

“Cada criança e jovem passa a ter um interlocutor de referência (elemento da equipa técnica ou educativa) para um acompanhamento mais próximo do seu plano individual de intervenção”, pode ler-se ainda na nota.

Segundo a ministra, citada no mesmo comunicado, “esta portaria foi construída com base na auscultação no terreno, contando com a colaboração de jovens acolhidos, ex-acolhidos e com a avaliação da realidade atual. Introduzimos mudanças estruturais para que nenhuma destas crianças se sinta em desvantagem”.

“Para garantir a promoção da qualidade do acolhimento, vão ser definidos indicadores de qualidade, que passam a ser monitorizados, e as casas sujeitas a acompanhamento, avaliação e fiscalização por parte de equipas especializadas”, refere o Ministério.

Os jovens acolhidos que frequentem o ensino superior com aproveitamento passam também a receber uma bolsa mensal para cobrir a propina, os valores e gastos com equipamentos, transporte e alojamento.

Passam a estar limitadas a 10 utentes as unidades das casas de acolhimento que respondem a problemáticas específicas, como “comportamentos disruptivos, deficiências, doença complexa e incapacidade, e crianças e jovens estrangeiros não acompanhados”.

A portaria surge no âmbito do novo programa de Bases para a Qualificação do Sistema de Acolhimento de Crianças e Jovens, lançado a 1 de junho, que prevê algumas medidas como garantir que 90% das crianças, até aos 12 anos com medida de colocação, estão integradas em famílias de acolhimento e assegurar “uma taxa de desinstitucionalização de 80%, com a passagem de 6000 para 1200 crianças e jovens institucionalizados através de medidas de meio natural de vida”.