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Costa considera que justiça deve refletir sobre publicitação de atos em investigação

Costa considera que justiça deve refletir sobre publicitação de atos em investigação
Fotografia DR

Agência Lusa

Agência noticiosa

Publicado em 11 de dezembro de 2023, às 12:14

O primeiro-ministro aponta que questões que abordou na primeira conversa com o Presidente da República desapareceram na segunda conversa.

O primeiro-ministro, António Costa, considerou esta segunda-feira que a justiça deve refletir sobre a publicitação de atos em investigação ainda sem suficiente solidez. Aponta ainda que questões que abordou na primeira conversa com o Presidente da República desapareceram na segunda conversa.

Estas posições foram transmitidas por António Costa em declarações à CNN/Portugal, na residência oficial de São Bento, em respostas a questões sobre o seu envolvimento no inquérito judicial que conduziu à sua demissão do cargo de primeiro-ministro no dia 7 de novembro. “Acho normal que, se há uma suspeita, essa suspeita seja investigada. Se me perguntam se eu acho normal que seja publicitada a existência da suspeita sem que sejam praticados os atos de investigação suficientemente sólidos que permitam que seja posta publicamente em causa a idoneidade de uma pessoa, é algo que a justiça deve refletir sobre si própria”, sustentou o primeiro-ministro.

Em relação à sua situação pessoal perante o inquérito que o envolve e que corre no Supremo Tribunal de Justiça, António Costa afirmou-se de “consciência absolutamente tranquila”. “Não tenho dúvidas qual é o final da história, porque sei exatamente o que fiz, sei exatamente o que não fiz. Sei que não tive nenhum benefício de nenhuma decisão que tenha tomado ao longo destes quase 30 anos de vida política, nenhum benefício indevido, para além do salário que me é pago. E, portanto, aguardo serenamente”, disse.

Nas declarações que fez à CNN/Portugal, pronunciou-se também genericamente sobre as duas conversas que teve com o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, na manhã em que pediu a sua demissão do cargo de primeiro-ministro. Entre essas duas conversas, o Presidente da República recebeu a procuradora-geral da República, Lucília Gago.

António Costa começou por se referir à primeira de duas conversas com Marcelo Rebelo de Sousa. “Às 8h30 solicitei a realização dessa conversa e às 9h30 tivemos essa conversa. E foi uma conversa muito importante para mim na ponderação que estava fazer do que é que iria fazer. O primeiro-ministro tem o dever de ouvir o Presidente da República também sobre decisões fundamentais”, disse.

Na segunda conversa, ao fim da manhã, segundo António Costa, “já as questões que estavam em cima da mesa na primeira conversa não tinham razão de ser”. “Entretanto, a senhora procuradora-geral da República fez um comunicado onde enxertou um parágrafo final onde anunciou oficialmente, a Portugal, ao mundo, aos portugueses, que tinha sido aberto um processo a meu respeito. Entendo que a dignidade da função, a confiança que os portugueses têm de ter na função de primeiro-ministro não é compatível com a existência de um processo, cujos contornos eu desconheço, cuja razão de ser eu desconheço, mas era um processo onde se referia corrupção, prevaricação, tráfico de influências, a respeito de outras pessoas, e onde se dizia que o primeiro-ministro tinha sido ouvido, ou melhor, tinha sido ouvido não, conversas entre terceiros referiam o primeiro-ministro”, assinalou.

Neste ponto, o ainda líder do executivo fez outra observação: “Não me passa pela cabeça que as suspeitas não fossem suficientemente fortes para a senhora procuradora-geral da República ter decidido abrir um processo”. “E deviam ser mesmo muito fortes para até ter entendido que era seu dever comunicar ao público que estava a investigar", comentou.

António Costa, em estilo de conclusão, referiu que “quem não se sente não é filho de boa gente”. “Ando na vida pública há muitos anos, há quase 30 anos. Nunca ninguém pôs em causa a minha integridade, a minha honestidade ou sequer se eu pratiquei ou não pratiquei qualquer tipo de crime”, acrescentou.