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OE2024: Aumento das pensões de acordo com a lei custa 2.223 ME

OE2024: Aumento das pensões de acordo com a lei custa 2.223 ME
Fotografia Unsplash

Agência Lusa

Agência noticiosa

Publicado em 10 de outubro de 2023, às 16:32

A atualização abrange cerca de 2,7 milhões de pensionistas.

As pensões vão ser atualizadas de acordo com a fórmula legal, medida que custará 2 223 milhões de euros, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) entregue esta terça-feira no parlamento.

"Em 2024, o Governo garante o cumprimento da fórmula de atualização das pensões, com aumentos superiores à inflação", pode ler-se no relatório. A atualização abrange cerca de 2,7 milhões de pensionistas e tem um impacto orçamental de 2 223 milhões de euros (acréscimo face a 2023).

Também o Indexante de Apoios Sociais (IAS) será atualizado de acordo com a fórmula legal, "garantindo um aumento superior à inflação", realça o Governo no documento. A atualização do IAS abrange cerca de 1,6 milhões de pessoas e terá um custo de 110 milhões de euros no próximo ano.

Este indexante é o valor de referência para o cálculo e determinação de diversos apoios sociais, tais como, a prestação social para a inclusão, o rendimento social de inserção, entre outros, bem como os limites do subsídio de desemprego e dos escalões do abono de família. O IAS em 2023 aumentou 8,4%, sendo de 480,43 euros.