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Passes em troca de carros velhos, propõe associação ambientalista Zero para reduzir emissões rodoviárias

Passes em troca de carros velhos, propõe associação ambientalista Zero para reduzir emissões rodoviárias
Fotografia Unsplash

Agência Lusa

Agência noticiosa

Publicado em 20 de setembro de 2023, às 09:17

Dez anos de passe gratuito para quem entregar um carro antigo para abate é uma de cinco soluções propostas hoje pela associação ambientalista Zero para reduzir as emissões no setor rodoviário.

 

Num comunicado hoje divulgado, na Semana Europeia da Mobilidade e a menos de um mês da proposta do Orçamento do Estado para 2024, a associação apresenta medidas que incentivariam a redução das emissões de gases com efeito de estufa e pede que Governo e parlamento as incluam já no próximo Orçamento do Estado.

Uma das medidas levaria ao abate gradual de veículos mais antigos, através de um programa que incluiria a oferta de passes de transporte público durante até 10 anos para os participantes. Incluiria as áreas metropolitanas e as comunidades intermunicipais e todos os meios de transportes públicos existentes.

No próximo Orçamento, diz a Zero, é importante que haja um reforço de investimento nos programas dos novos serviços de transporte público e da redução das tarifas no sistema de passes.

Outra proposta da Zero para reduzir emissões é a alteração das portagens, para que os preços variem em função do peso dos veículos e não, como atualmente, da altura do eixo e do número total de eixos.

Porque os veículos mais pesados “causam um desgaste mais substancial no pavimento das estradas, representam maiores riscos em caso de acidentes (para peões, por exemplo), e possuem uma pegada ecológica de fabrico maior”, justifica a Zero.

No comunicado a Zero explica que do total do Imposto sobre Veículos (ISV), o Imposto sobre Circulação (IUC) e o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) representaram 9,2% e 7,0% da receita fiscal de 2021 e 2022, e que o consumo de combustíveis atingiu nos primeiros seis meses de 2023 níveis máximos dos últimos 11 anos.

E reitera que o padrão de crescimento da economia é insustentável, com maior crescimento das emissões de gases com efeito de estufa. É preciso, acrescenta a Zero, haver maiores incentivos para a redução de emissões.

A associação propõe por isso a integração do peso do veículo como critério no ISV e no IUC, reconhecendo que “o critério da cilindrada do motor está desatualizado”, porque não reflete bem os impactos ambientais.

A associação propõe que a taxa a pagar comece por cinco euros por cada quilo a mais do que 1.500 quilos, e que aumente para 10 euros por quilo para pesos acima dos 1.700 quilos.

“Muitas empresas oferecem viatura e vales de combustível aos seus funcionários em vez de oferecerem o passe e complementado com um valor mensal a ser gasto em serviços de mobilidade elétrica e/ou suave. As empresas que assim procedem não podem afirmar-se publicamente preocupadas com a sustentabilidade ao mesmo tempo que contribuem para agravar o principal problema do país em termos de contributo para as alterações climáticas”, diz também a Zero no comunicado.

Propondo que a partir de 2028 as empresas deixem de poder colocar despesas como a aquisição de veículos que não sejam 100% elétricos, portagens, estacionamento e combustíveis, para pagar menos impostos, a associação ambientalista quer que já no próximo Orçamento haja um corte de 25% na dedução deste tipo de despesas à matéria coletável.

A associação sugere também que haja a consignação de pelo menos 10% das receitas de ISP, ISV e IUC à eletrificação de frotas. E que o apoio ao abate de veículos antigos e eletrificação deve concentrar-se nas frotas de veículos com elevadas taxas de utilização.

E o Estado, salienta, “deve começar por dar o exemplo deixando de adquirir veículos que não sejam 100% elétricos já a partir de 2024”.

Na segunda-feira, também em comunicado, a Zero estimava que as emissões de gases com efeito de estufa geradas pelo transporte rodoviário em Portugal aumentaram 6,2% em relação ao período pré-pandemia, sendo uma ameaça às metas climáticas.