“Com bom senso e gerido com prudência há, eu não digo folga, porque senão o governador do [Banco de] Portugal fica muito preocupado pelo lado de laxismo que isso podia dar, mas não tem havido laxismo, mas há uma plena noção de que não se pode deixar a dívida resvalar porque paga-se no momento seguinte”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa em entrevista à TVI no Palácio Nacional de Belém.
Para o chefe de Estado, o Governo de António Costa tem gerido o equilíbrio orçamental com “muito cuidado” porque a pior coisa que podia acontecer era agora, além do contexto externo, da guerra, da crise externa, das dificuldades internas e da inflação haver um desequilíbrio das contas públicas.
Para os próximos anos, o país tem “uma folga” com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o Portugal 2030 (PT2030), situação que não teve no passado.
“Houve tempos da vida portuguesa que não tínhamos [folga], não havia PRR, nem havia PT2030, havia outros fundos europeus, mas não havia tantos fundos ao mesmo tempo como agora”, frisou.
Por isso, Marcelo Rebelo de Sousa alerta que é necessário executar o PRR até ao “último cêntimo e com a máxima rentabilidade social possível”, lembrando que 2022 já passou e que 2023 está quase a acabar.
E acrescentou: “Temos agora uma corrida muito intensa no final de 2023, mas sobretudo 2024 e 2025”.
As medidas orçamentais já em vigor ou autorizadas vão impactar o saldo orçamental em 3.124 milhões de euros em 2024, segundo o Quadro de Políticas Invariantes (QPI) entregue pelas Finanças ao parlamento na sexta-feira e consultado hoje pela Lusa.
Face ao documento apresentado no ano passado, um dos outros segmentos com impacto superior a mil milhões de euros diz respeito aos juros devidos pelas administrações públicas (1.002 milhões de euros).