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Associação Zero apresenta aos municípios propostas para cumprirem metas de resíduos

Associação Zero apresenta aos municípios propostas para cumprirem metas de resíduos
Fotografia Unsplash

Agência Lusa

Agência noticiosa

Publicado em 10 de agosto de 2023, às 08:54

A associação ambientalista enviou aos municípios portugueses um conjunto de recomendações para garantirem as metas de reutilização e reciclagem de resíduos, como a compostagem comunitária em zonas com muita população ou a alteração de tarifário.

 

As recomendações, em sete grupos, surgem no seguimento do aviso de incumprimento que Portugal recebeu da Comissão Europeia.

O aviso, feito já em junho passado, identificava Portugal, com mais 17 outros países, como em risco de não cumprir os objetivos de 2025 de preparação para a reutilização e reciclagem de resíduos urbanos, e resíduos globais de embalagens.

Em comunicado, a Zero lembra que o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos para 2030 (PERSU 2030) obriga os municípios a elaborar até ao fim do ano os seus Planos de Ação, para aplicar à escala local as metas nacionais.

E explica que as recomendações enviadas abordam a importância de se efetuar um diagnóstico da situação, adaptar os regulamentos municipais, alterar os tarifários para que se beneficiem os cumpridores e penalizem quem não participa.

Recomendam ainda valorizar o tratamento dos biorresíduos na origem, adotar modelos de recolha de elevada eficiência e apostar na prevenção e reutilização.

E para que os planos municipais tenham sucesso lembra alguns princípios base, como o de que o melhor resíduo é o que não é produzido, que é através de políticas públicas que se produzem menos resíduos, que se deve privilegiar o tratamento de proximidade do resíduo, ou que deve haver responsabilização pela produção de resíduos indiferenciados.

Nas propostas enviadas às autarquias a Zero recomenda a adaptação do regulamento municipal, integrando a obrigatoriedade da separação na origem e adequada deposição dos resíduos nos recipientes disponibilizados pelo Município, bem como as contraordenações específicas por incumprimento.

Também importante a caracterização física dos resíduos por município, que ajuda nas metas mas também na prevenção, e o tratamento na origem dos biorresíduos. A compostagem comunitária deve ser priorizada para zonas de elevada densidade populacional, e a compostagem doméstica é aconselhada principalmente para zonas rurais ou periurbanas.

Lembra ainda a Zero que os municípios podem também adotar estratégias de recolha de alguns fluxos especiais, nomeadamente têxteis, resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, mobiliário, óleos alimentares usados ou mesmo têxteis sanitários, e que o objetivo central de toda a política deve ser a prevenção da produção de resíduos.