O acesso ao pembrolizumab para os casos de cancro de mama triplo negativo esteve envolto em polémica no mês passado, tendo dado origem a duas petições, ambas dirigidas à Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), que reuniram mais de 50 mil assinaturas.
Numa resposta enviada à Lusa na altura, o Infarmed admitiu a autorização para as doentes com cancro da mama triplo negativo metastático, alegando que havia "novos dados” decorrentes do relatório de avaliação farmacoterapêutica do medicamento que permitiram constatar que o pembrolizumab seria passível de ser autorizado nestes casos.
Segundo a informação disponível no ‘site’ do Infarmed, o medicamento, de uso em meio hospitalar, passa a ser autorizado no tratamento de diversos tipos de cancro, nalguns caso em monoterapia e noutros conjugado com outros medicamentos.
De acordo com dado do Infarmed, mais de 260 medicamentos inovadores de diversas áreas, sobretudo oncologia, doença cardiovascular e sistema nervoso central, entraram no arsenal terapêutico nacional nos últimos cinco anos.
A obtenção de autorização de introdução no mercado para os medicamentos inovadores é atribuída em regra pela Comissão Europeia, após parecer da Agência Europeia de Medicamentos.
Depois desta fase, e para que possam ser utilizados e financiados pelo SNS, os medicamentos devem demonstrar vantagem terapêutica e vantagem económica face à prática clínica nacional, de forma a garantir o acesso de todos os cidadãos quer às terapêuticas inovadoras, quer aos demais cuidados que necessitem no contexto do SNS.
Esta avaliação é realizada pela Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS do Infarmed que integra peritos clínicos (médicos) com conhecimento e experiência reconhecida no tratamento de doentes nos hospitais do SNS.