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Costa pede ao Presidente da República exoneração do secretário de Estado da Defesa

Costa pede ao Presidente da República exoneração do secretário de Estado da Defesa
Fotografia António Pedro Santos/Lusa

Agência Lusa

Agência noticiosa

Publicado em 07 de julho de 2023, às 11:08

A pedido do próprio.

O primeiro-ministro apresentou ao Presidente da República a proposta de exoneração do secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, a pedido do próprio, lê-se numa nota do gabinete de António Costa divulgada esta sexta-feira.

Na nota, refere-se que António Costa apresentou ao Presidente da República a proposta de exoneração de Marco Capitão Ferreira, “que lhe foi transmitida pela ministra da Defesa Nacional [Helena Carreiras], a pedido do próprio”. Marco Capitão Ferreira desempenhava as funções de secretário de Estado da Defesa desde o início do atual Governo socialista de maioria absoluta.

Esta sexta-feira, o Expresso noticia que o secretário de Estado admitiu Miguel Fernandes, ex-administrador do Alfeite, para assessor da administração da "holding" da Defesa, IdD - Portugal Defence, mas o gestor nunca foi visto a exercer funções nesse local.

Na quarta-feira, o parlamento aprovou a audição de Estado Marco Capitão Ferreira para prestar esclarecimentos sobre um contrato assinado com a Direção-geral de Recursos da Defesa, antes de assumir funções no executivo. Esta audição, requerida pelo Chega, foi aprovada na comissão parlamentar de Defesa Nacional com a abstenção do PS 

Foi também aprovado, com a mesma votação, um requerimento do PSD a solicitar o envio à comissão parlamentar de Defesa da documentação referente a este contrato.

Em causa está um contrato de assessoria assinado em 25 de março de 2019 entre Marco Capitão Ferreira e a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), à data liderada por Alberto Coelho – um dos envolvidos na operação judicial ‘Tempestade Perfeita’ - com uma vigência de 60 dias e no valor de 50 mil euros mais IVA.

Em junho, a Iniciativa Liberal já tinha questionado o Ministério da Defesa sobre se Marco Capitão Ferreira tinha acumulado estas funções com o cargo que assumiu na empresa EMPORDEF em abril desse ano, questionando se teria sido violado o estatuto do gestor público.