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Costa salienta que Programa de Estabilidade prevê menos IRS e descida da dívida

Costa salienta que Programa de Estabilidade prevê menos IRS e descida da dívida
Fotografia ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Agência Lusa

Agência noticiosa

Redação

Publicado em 26 de abril de 2023, às 15:33

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República defende que o documento tem pouca informação sobre medidas de política.

O primeiro-ministro salientou que o Programa de Estabilidade, em debate esta quarta-feira no Parlamento, prevê um desagravamento do IRS em dois mil milhões de euros e uma descida do rácio da dívida pública para níveis inferiores a 100% do PIB.

“O Programa de Estabilidade, que hoje debatemos na Assembleia República, continua a reforçar o rendimento das famílias, aumentar o investimento público e a reduzir a dívida pública, escreveu António Costa na sua conta na rede social Twitter.

Um dos principais objetivos do Governo para os próximos anos, segundo o líder do executivo, será o de “baixar o IRS”.

“Continuamos a diminuir os impostos sobre o trabalho. São mais dois mil milhões de euros de redução de IRS para as famílias portuguesas até 2027”, destacou, antes de se referir à questão da evolução das pensões.”

Asseguramos um aumento intercalar das pensões em julho. As pensões são atualizadas em mais 3,57% em julho.”, apontou.

Até 2027, de acordo com o Programa de Estabilidade, o executivo prevê um reforçar o investimento público.

Neste ponto, o primeiro-ministro sustenta que, em 2023, se ultrapassará “o pico histórico registado em 2011”.

“Continuaremos a trajetória de crescimento e até 2027 alcançaremos um valor 50% superior ao de 2022”, prometeu.

Em matéria de peso da dívida pública no Produto Interno Bruto (PIB), António Costa assegura que se manterá uma tendência de descida.

“Mantemos a trajetória de redução, que empurrará a dívida abaixo dos 100% do PIB já daqui a dois anos. Menos dívida significa mais recursos para investir em políticas públicas”, acrescenta António Costa numa série de mensagem sobre o Programa de Estabilidade, que o Governo português, após o debate parlamentar, entregará em Bruxelas.

O Programa de Estabilidade 2023-2027, que foi apresentado no passado dia 17 pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, tem moções de rejeição apresentadas pelo Bloco de Esquerda e Chega.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República defende que o documento tem pouca informação sobre medidas de política e as anunciadas “redução da carga fiscal”, “ganhos de eficácia em benefícios fiscais” e “revisão da despesa fiscal” não podem ser consideradas credíveis.